18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de CLARO S A em 17/09/2025 23:59.
26/08/2025 14:04

Juntada de mandado
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de LILIANA MARIA DA CRUZ em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:39

Transitado em Julgado em 18/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0804594-12.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANA MARIA DA CRUZ RÉU: CLARO S A 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado.

Na hipótese de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento exclusivo em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 486/2021 da CGJ. 2 - Sem prejuízo, diga a parte autora, em 5 dias corridos, se dá integral quitação ao feito, valendo seu silêncio como concordância.

Na hipótese de existir obrigação de fazer, decorrido o prazo sem manifestação, será considerada satisfeita.

Após, considerando-se a quitação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:04

Expedido alvará de levantamento
07/08/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:03

Recebidos os autos
01/08/2025 09:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:14

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0804594-12.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANA MARIA DA CRUZ RÉU: CLARO S A 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
06/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:30

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de LILIANA MARIA DA CRUZ em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:46

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0804594-12.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANA MARIA DA CRUZ RÉU: CLARO S A Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 20:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0804594-12.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANA MARIA DA CRUZ RÉU: CLARO S A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 23:50

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 23:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/05/2025 23:50

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 23:50

Recebidos os autos
16/04/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
16/04/2025 17:17

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 17:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/04/2025 17:17

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:09

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de CLARO S A em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:32

Decorrido prazo de LILIANA MARIA DA CRUZ em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2025 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:39

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 17:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/03/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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