25/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 08:14

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 08:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/08/2025 08:14

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 08:14

Recebidos os autos
22/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0872813-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS CESAR ANDRADE VARJAO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a não intervenção do MP no feito.

Ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
15/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:38

em cooperação judiciária
15/05/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
11/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:36

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
23/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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