23/09/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO LACORTE SOARES LEAO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de SKY AIRLINE S.A. em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0805155-30.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FILIPE AUGUSTO LACORTE SOARES LEAO RÉU: SKY AIRLINE S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
19/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 16:50

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 16:50

Recebidos os autos
07/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
22/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 08:49

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0805155-30.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FILIPE AUGUSTO LACORTE SOARES LEAO RÉU: SKY AIRLINE S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências do dia 17 de junho de 2025, retiro o feito de pauta e, como forma de não prejudicar as partes, bem como privilegiando a celeridade do andamento dos processos, indago às partes, DE FORMA EXCEPCIONAL, se aceitam o julgamento antecipado da lide neste processo, sem a realização de AIJ, sendo certo que o silêncio indicará concordância tácita com o julgamento antecipado.

Intimem-se o(s) réu(s) para que apresente(m) a(s) contestação(ões), sem sigilo, no prazo peremptório de 10 dias, SOB PENA DE REVELIA.

Após a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar em réplica, no prazo peremptório de 5 dias.

Eventual aceitação da proposta de acordo deve ser informada nesta oportunidade.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
21/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 23:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/06/2025 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/05/2025 23:09

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 16:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/06/2025 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/03/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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