STJ - 0208672-73.2021.8.19.0001

24/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

26/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 916450/2024 - AgInt

25/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916450 - AgInt no AREsp 2722726 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00916450/2024 - AgInt no AREsp 2722726/RJ

10/02/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916450/2024 - AgInt no AREsp 2722726/RJ

06/12/2024 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/12/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/12/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 916450/2024 - AgInt

05/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916450 - AgInt no AREsp 2722726 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, para ESSILOR LAB RIO PRODUTOS OTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 916450/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1040.

07/11/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 993150/2024

07/11/2024 19:03

Protocolizada Petição 993150/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 916450/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916450/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916450/2024

16/10/2024 17:12

Protocolizada Petição 916450/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

27/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 19:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

21/08/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO