TJRJ - 0859663-33.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 2 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 04/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 10/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 197.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0859663-33.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0859663-33.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00409790 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RICARDO BORGES DE FARIAS JUNIOR ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.
MARCIA ALVES SUCCI -
26/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 82ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0859663-33.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0859663-33.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00409790 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RICARDO BORGES DE FARIAS JUNIOR ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.
MARCIA ALVES SUCCI -
16/05/2025 23:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
16/05/2025 23:19
Expedição de Certidão.
-
13/04/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:23
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
-
12/03/2025 16:48
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/03/2025 00:15
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
28/02/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
26/02/2025 21:58
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 19:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/02/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 16:16
Juntada de Petição de apelação
-
20/02/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 00:43
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
13/02/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 06:43
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 17:43
Julgado procedente o pedido
-
11/02/2025 13:56
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 00:03
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
26/06/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 10:53
Conclusos ao Juiz
-
22/05/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:08
Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 09/05/2024 23:59.
-
12/04/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 00:23
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
10/10/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 08:52
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2023 00:06
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 08:30
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 13:49
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2023 11:41
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2023 12:02
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 12:00
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 18:03
Conclusos ao Juiz
-
07/07/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 09:18
Conclusos ao Juiz
-
11/05/2023 08:15
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 14:22
Distribuído por sorteio
-
10/05/2023 14:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 14:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 14:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 14:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 14:20
Juntada de Petição de outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806956-46.2023.8.19.0209
Interbelle Comercio de Produtos de Belez...
Fundacao de Assistencia e Previdencia So...
Advogado: Paulo Ferreira Chor
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/03/2023 18:15
Processo nº 0832473-58.2024.8.19.0002
Njm Instituto de Beleza LTDA
Cor e Unha Administradora de Franquias L...
Advogado: Paulo Henrique da Silva Conduru
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/08/2024 16:02
Processo nº 0818850-34.2023.8.19.0204
Paulo Henrique Pereira Evangelista
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Mauricio Helio Balaciano
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/07/2023 14:16
Processo nº 0000258-82.2022.8.19.0212
Regina Celia Aguiar Matos
Banco Bmg S/A
Advogado: Gustavo Alvares de Abreu Amorim
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/02/2022 00:00
Processo nº 0831860-33.2023.8.19.0209
Roberta Feuermann Gherardi
Ryanair Designated Activity Company, Rya...
Advogado: Dennys Lopes Zimmermann Pinta
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/10/2023 19:03