01/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:33

Expedição de Decisão.
25/08/2025 08:22

Juntada de Petição de ciência
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo:0805273-72.2022.8.19.0026 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MALVINA DE SOUZA BASTOS RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Diante do informado pelo exequente, reitere-se o ofício de id 202877609, anotando o prazo de cinco dias para resposta.

No mais, cumpra-se o despacho de id 194984639.

ITAPERUNA, 22 de agosto de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
24/08/2025 17:51

Expedição de Decisão.
22/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:52

Expedição de Decisão.
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0805273-72.2022.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MALVINA DE SOUZA BASTOS RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Oficie-se ao Banco do Brasil determinando a transferência da quantia (e de seus acréscimos legais) para a conta informada em id 194698452.

Efetivada a transferência, deverá o Banco informar à este Juízo.

Com a juntada da referida comunicação, ciência ao Exequente para dizer se concorda com o valor transferido, valendo o silêncio como plena quitação.

Por fim, voltem conclusos para encerramento do cumprimento de sentença.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 23 de maio de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
23/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0805273-72.2022.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MALVINA DE SOUZA BASTOS RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Trata-se de execução de sentença em face do Município de Itaperuna, com a finalidade da condenação do réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, no valor de e R$ 2.932,46 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos).

O Município, devidamente intimado (id 108487853), não impugnou a execução, deste modo, ocorreu a expedição de RPV (id 133837659/133838599) que vencido o prazo, não foi pago pelo Município (id 188105323).

Após, o exequente manifestou-se pelo sequestro do valor atualizado em R$ 3.148,58 (três mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) (id 190621970/190621971).

Dessa forma, diante do não cumprimento da obrigação, DEFIRO o sequestro da verba pública no valor de R$ 3.148,58 (três mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) nas contas do Município de Itaperuna, para pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência.

A medida foi efetivada nesta data, com a ordem de bloqueio de valores nas contas bancárias de titularidade da parte devedora, através do SISBAJUD, conforme comprovante em anexo/protocolo nº 20.***.***/0304-83.

Constando nos autos as informações necessárias, oficie-se o Banco do Brasil para que realize a transferência para a conta do CEJUR.

Após, ao exequente para manifestar-se sobre o adimplemento.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 16 de maio de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
20/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MALVINA DE SOUZA BASTOS em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 01/11/2024 23:59.
30/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:57

Expedição de #Não preenchido#.
29/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 28/05/2024 23:59.
01/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:56

Processo Desarquivado
09/02/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:40

Baixa Definitiva
05/10/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
04/10/2023 00:29

Decorrido prazo de MALVINA DE SOUZA BASTOS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 03/10/2023 23:59.
09/08/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:16

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
28/07/2023 07:37

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 07:36

Expedição de Certidão.
28/07/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 27/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:58

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:46

Decorrido prazo de MALVINA DE SOUZA BASTOS em 06/06/2023 23:59.
09/05/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:01

Conclusos ao Juiz
13/03/2023 12:00

Expedição de Certidão.
11/03/2023 00:10

Decorrido prazo de MALVINA DE SOUZA BASTOS em 10/03/2023 23:59.
01/03/2023 12:24

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:49

Conclusos ao Juiz
18/01/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 14:10

Juntada de Petição de diligência
10/01/2023 11:19

Expedição de Mandado.
10/01/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 09:49

Concedida a Antecipação de tutela
31/12/2022 09:44

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 16:46

Conclusos ao Juiz
15/12/2022 16:46

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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