23/07/2025 12:58

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0923785-21.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALAN SAMPAIO MOREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 09:07

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 09:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 09:07

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 09:07

Recebidos os autos
07/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:14

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 04:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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