26/09/2025 16:00

Documento
25/09/2025 14:30

Conclusão
16/09/2025 17:11

Confirmada
16/09/2025 13:05

Mero expediente
04/09/2025 13:12

Documento
03/09/2025 13:47

Conclusão
02/09/2025 10:53

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 16:34

Documento
29/08/2025 16:10

Conclusão
29/08/2025 13:34

Documento
28/08/2025 00:00

Provimento em Parte
20/08/2025 11:18

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 031.

APELAÇÃO 0108314-32.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0108314-32.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00395813 APELANTE: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES OAB/RJ-109339 ADVOGADO: INGRYD TRAJANO BAIMA CANELAS OAB/RJ-237049 ADVOGADO: CAROLINE FREITAS DE AZEREDO OAB/RJ-250000 ADVOGADO: CELSO DE CARVALHO CONDE OAB/RJ-245701 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
18/08/2025 20:09

Inclusão em pauta
15/08/2025 12:42

Pedido de inclusão
13/06/2025 14:20

Documento
30/05/2025 14:05

Conclusão
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 11:49

Confirmada
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 82ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0108314-32.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0108314-32.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00395813 APELANTE: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES OAB/RJ-109339 ADVOGADO: INGRYD TRAJANO BAIMA CANELAS OAB/RJ-237049 ADVOGADO: CAROLINE FREITAS DE AZEREDO OAB/RJ-250000 ADVOGADO: CELSO DE CARVALHO CONDE OAB/RJ-245701 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
23/05/2025 18:55

Mero expediente
22/05/2025 11:07

Conclusão
22/05/2025 11:00

Distribuição
21/05/2025 12:05

Remessa
21/05/2025 10:34

Remessa
20/05/2025 12:51

Remessa
20/05/2025 11:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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