12/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/08/2025 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:41

Juntada de Petição de apelação
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:30

Juntada de Petição de ciência
04/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:56

Juntada de petição
04/07/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:46

Desmembrado o feito
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0806727-91.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: AMANDA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA VIEIRA, MICHELLE BARBOZA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS COSTA ROCHA Considerando que ao denunciado LUIZ CARLOS COSTA ROCHA foi oferecida e homologada o ANPP, estando estes autos com a instrução encerrada em relação as corrés AMANDA e MICHELLE, desmembre-se o mesmo em relação a LUIZ CARLOS, devendo este processo voltar concluso para sentença.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
03/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:09

Juntada de petição
03/07/2025 15:08

Juntada de petição
03/07/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de Luiz Carlos Costa Rocha em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de Luiz Carlos Costa Rocha em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:13

Juntada de petição
24/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA VIEIRA em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0806727-91.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: AMANDA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA VIEIRA, MICHELLE BARBOZA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS COSTA ROCHA Atenda-se ao parquet.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
20/05/2025 20:21

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:57

Expedição de Mandado.
29/04/2025 18:34

Juntada de carta
29/04/2025 18:22

Expedição de Ofício.
24/01/2025 18:08

Expedição de Informações.
16/01/2025 20:18

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 16:59

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:49

Juntada de carta
10/12/2024 16:18

Expedição de Carta precatória.
25/11/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:14

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:45

Juntada de petição
22/11/2024 13:37

Juntada de petição
22/11/2024 13:23

Juntada de petição
22/11/2024 13:19

Juntada de petição
07/08/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MICHELLE BARBOZA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA VIEIRA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:45

Juntada de petição
11/07/2024 17:43

Juntada de petição
11/07/2024 17:41

Juntada de petição
11/07/2024 17:11

Desentranhado o documento
11/07/2024 17:11

Desentranhado o documento
11/07/2024 16:42

Juntada de petição
11/07/2024 15:47

Juntada de petição
09/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:55

Expedição de Mandado.
03/07/2024 18:50

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:52

Juntada de petição
02/07/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:02

Juntada de petição
01/07/2024 18:21

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 18:21

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 14:57

Juntada de petição
27/06/2024 15:12

Juntada de petição
26/06/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:26

Expedição de Mandado.
26/06/2024 19:21

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:57

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/06/2024 17:35

Concedida a prisão domiciliar
25/06/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 16:20

Juntada de petição
27/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:49

Expedição de Ofício.
14/05/2024 16:48

Juntada de ata da audiência
13/05/2024 14:14

Expedição de Informações.
07/05/2024 17:55

Expedição de Informações.
07/05/2024 00:51

Decorrido prazo de MICHELLE BARBOZA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:16

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA VIEIRA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:11

Decorrido prazo de ADRIANO ANDRADE DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 12:59

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 08:22

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 21:11

Juntada de Petição de ciência
16/04/2024 15:09

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:47

Expedição de Ofício.
16/04/2024 11:58

Expedição de Informações.
16/04/2024 11:50

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:48

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:44

Expedição de Mandado.
15/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 14:15 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
12/04/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de Luiz Carlos Costa Rocha em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:36

Juntada de ata da audiência
01/04/2024 20:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:12

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:35

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 14:30

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 19:45

Expedição de Mandado.
25/03/2024 19:32

Expedição de Mandado.
25/03/2024 19:29

Expedição de Mandado.
25/03/2024 19:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:26

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
19/03/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 19:30

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 17:59

Expedição de Mandado.
14/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:33

Recebida a denúncia contra AMANDA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (FLAGRANTEADO) e MICHELLE BARBOZA DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
12/03/2024 14:52

Audiência Preliminar designada para 02/04/2024 15:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
12/03/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:05

Recebidos os autos
06/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
04/03/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:39

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
04/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:38

Expedição de Mandado de Prisão.
03/03/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 21:54

Expedição de Mandado de Prisão.
03/03/2024 20:53

Juntada de petição
03/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 18:07

Juntada de petição
03/03/2024 18:06

Juntada de petição
03/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 17:54

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
03/03/2024 14:05

Audiência Custódia realizada para 03/03/2024 13:03 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
03/03/2024 14:05

Juntada de Ata da Audiência
03/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 21:02

Audiência Custódia designada para 03/03/2024 13:03 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
02/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
02/03/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800915-33.2025.8.19.0067

Marcia Juliana dos Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fernanda Vale da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0006772-32.2011.8.19.0052

Banco Santander (Brasil) S A

M S Tintas de Araruama LTDA

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0846053-27.2025.8.19.0001

Cristiane da Silva Affonso

Associacao Crista de Mocos do Rio de Jan...

Advogado: Walter Faria Pereira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0809340-48.2024.8.19.0014

Ligiane Rangel Faria

Banco Bmg S/A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0811628-12.2023.8.19.0011

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...

Advogado: Rafael Alfredi de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2023 13:35

Exibir Processo