STJ - 0198362-08.2021.8.19.0001

02/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 02/04/2025

26/03/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255004/2025

26/03/2025 12:10

Protocolizada Petição 255004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 909775/2024 - AgInt no RE no AgInt no

24/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909775 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2124901 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de VALE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00909775/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2124901/RJ

17/02/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

14/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:27

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909775/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2124901/RJ

28/11/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno, com certidão de fls. 1399 e com petição de fls. 1396/1398

28/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 27/11/2024, para MARCIO GONCALVES RUFINO apresentar resposta à petição n. 909775/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1377.

04/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 909775/2024 -

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 909775/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 29/10/2024, para VALE S.A. complementar as razões recursais, nos termos do r. despacho de fls. 1394.

30/10/2024 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 0909775/2024, de folhas 1295/1349, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

29/10/2024 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 957887/2024

29/10/2024 13:28

Protocolizada Petição 957887/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

22/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 909775/2024 - EDcl no RE no AgInt no

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909775 - EDcl no RE no AgInt no REsp 2124901 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00909775 - EDcl no RE no AgInt REsp 2124901

15/10/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/10/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 909775/2024

15/10/2024 13:56

Protocolizada Petição 909775/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895312/2024

10/10/2024 11:13

Protocolizada Petição 895312/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 667894/2024 - RE no AgInt no

08/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667894 - RE no AgInt no REsp 2124901 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 17:00

Negado seguimento ao recurso de VALE S.A. - Petição Nº 2024/00667894 - RE no AgInt REsp 2124901

06/09/2024 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1295/1349 e com petição de fls. 1355/1367

06/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para MARCIO GONCALVES RUFINO apresentar resposta à petição n. 667894/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1295.

05/09/2024 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 775762/2024

05/09/2024 18:51

Protocolizada Petição 775762/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

15/08/2024 09:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/08/2024 Petição Nº 667894/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

14/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 667894/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

12/08/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 12:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/08/2024 19:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/08/2024 17:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 667894/2024

09/08/2024 17:19

Protocolizada Petição 667894/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/08/2024

21/06/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526328/2024

21/06/2024 17:49

Protocolizada Petição 526328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

19/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 314854/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314854 - AgInt no REsp 2124901 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00314854/2024 - AgInt no REsp 2124901/RJ

05/06/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 18:40

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VALE S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/06/2024.

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314854/2024 - AgInt no REsp 2124901/RJ

17/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/05/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para MARCIO GONCALVES RUFINO apresentar resposta à petição n. 314854/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 921.

29/04/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 334783/2024

29/04/2024 12:07

Protocolizada Petição 334783/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 314854/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 314854/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

23/04/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314854/2024

23/04/2024 11:13

Protocolizada Petição 314854/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

05/04/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257148/2024

05/04/2024 19:33

Protocolizada Petição 257148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 17:40

Conhecido o recurso de VALE S.A. e não-provido

03/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/04/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/04/2024 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 244373/2024

03/04/2024 17:42

Protocolizada Petição 244373/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

20/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

19/03/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/02/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO