27/08/2025 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 09:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0890123-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIOLA CISNEIROS PEREIRA LUNA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0890123-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIOLA CISNEIROS PEREIRA LUNA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 20:39

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 20:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 20:39

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 20:38

Recebidos os autos
24/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
05/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:33

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:48

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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