24/06/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:55

Baixa Definitiva
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de IGOR BERNARDO SOUZA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ID. 193657703: Documentos apresentados que não informam o nome da parte autora, não sendo possível determinar que foram enviadas ao autor.

Nada há para executar.

Considerando o teor da certidão cartorária de ID. 194899201, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de JONATHAS COELHO QUEIROZ DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0844401-64.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JONATHAS COELHO QUEIROZ DA SILVA EXECUTADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Vistos etc.

Leitura de sentença designada para o dia 07/03/2025 (id. 169193795).

Sentença tempestiva que declarou a inexistência dosdébitos objeto da lideem nome do autor, devendo o réu se abster de realizar cobranças, sob pena de multa equivalente ao dobro do valor cobrado em desconformidade com a presente decisão, sem prejuízo da restituição simples do que for pago bem como condenou a parte ré a restituir à parte autora a quantia de R$22.12 (ids. 176417523/176561418).

Depósito judicial (id. 182014509) e documento id. 183870469 que comprova o cumprimento da obrigação de fazer.

Documentos contidos no id. 183925080 que não comprovam a cobrança em data posterior à sentença nem que se referem ao objeto deste processo, pelo que declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
05/05/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/05/2025 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:31

Transitado em Julgado em 05/05/2025
07/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JONATHAS COELHO QUEIROZ DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:09

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
06/03/2025 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 13:13

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 13:13

Recebidos os autos
11/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
30/01/2025 12:19

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
30/01/2025 12:19

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:58

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 17:53

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/11/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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