TJRJ - 0013076-68.2009.8.19.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 08:53
Baixa Definitiva
-
23/10/2023 08:52
Documento
-
01/09/2023 18:01
Documento
-
07/08/2023 10:57
Confirmada
-
07/08/2023 00:05
Publicação
-
03/08/2023 21:16
Documento
-
03/08/2023 19:47
Conclusão
-
03/08/2023 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/07/2023 13:49
Documento
-
04/07/2023 06:09
Confirmada
-
04/07/2023 00:05
Publicação
-
03/07/2023 15:38
Inclusão em pauta
-
14/06/2023 14:52
Pauta
-
06/03/2023 07:53
Conclusão
-
13/12/2022 19:47
Retirada de pauta
-
25/11/2022 10:56
Documento
-
08/11/2022 06:21
Confirmada
-
08/11/2022 00:05
Publicação
-
07/11/2022 17:09
Inclusão em pauta
-
07/10/2022 12:12
Pauta
-
30/09/2022 13:21
Documento
-
29/09/2022 14:23
Conclusão
-
12/09/2022 16:19
Confirmada
-
02/09/2022 11:20
Documento
-
02/09/2022 11:19
Documento
-
02/09/2022 11:18
Documento
-
17/08/2022 16:34
Confirmada
-
17/08/2022 16:33
Confirmada
-
17/08/2022 16:32
Confirmada
-
17/08/2022 13:35
Mero expediente
-
12/08/2022 13:56
Documento
-
12/08/2022 13:55
Documento
-
10/08/2022 14:01
Conclusão
-
29/07/2022 11:42
Documento
-
19/07/2022 16:31
Confirmada
-
19/07/2022 16:27
Confirmada
-
19/07/2022 16:26
Confirmada
-
18/07/2022 00:05
Publicação
-
14/07/2022 16:49
Documento
-
14/12/2021 22:53
Conclusão
-
14/12/2021 00:00
Provimento em Parte
-
02/12/2021 13:17
Documento
-
12/11/2021 06:29
Confirmada
-
12/11/2021 00:05
Publicação
-
11/11/2021 15:19
Inclusão em pauta
-
04/11/2021 16:57
Documento
-
03/11/2021 20:04
Retirada de pauta
-
24/09/2021 13:50
Confirmada
-
24/09/2021 00:05
Publicação
-
23/09/2021 17:22
Inclusão em pauta
-
22/09/2021 15:37
Documento
-
31/08/2021 18:01
Retirada de pauta
-
06/08/2021 18:37
Confirmada
-
04/08/2021 00:05
Publicação
-
03/08/2021 13:53
Inclusão em pauta
-
25/05/2021 08:55
Pedido de inclusão
-
20/05/2021 20:16
Conclusão
-
18/05/2021 20:20
Retirada de pauta
-
22/04/2021 00:05
Publicação
-
19/04/2021 17:08
Inclusão em pauta
-
13/04/2021 00:00
Retirada de pauta
-
18/03/2021 00:00
Publicação
-
17/03/2021 14:22
Inclusão em pauta
-
09/03/2021 00:00
Retirada de pauta
-
11/02/2021 00:00
Publicação
-
08/02/2021 15:25
Inclusão em pauta
-
09/08/2020 10:12
Documento
-
27/07/2020 13:25
Pedido de inclusão
-
24/07/2020 14:38
Conclusão
-
17/07/2020 00:02
Publicação
-
15/07/2020 15:44
Confirmada
-
14/07/2020 18:46
Mero expediente
-
14/07/2020 13:05
Conclusão
-
14/07/2020 13:00
Distribuição
-
14/07/2020 12:00
Remessa
-
14/07/2020 11:58
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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