17/09/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
16/09/2025 20:20

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de LAYONEL PEQUENO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de JESSICA SOARES DA COSTA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de TIM S A em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo:0862641-83.2024.8.19.0021 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA SOARES DA COSTA EXECUTADO: TIM S A Recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Após, à Turma Recursal.

DUQUE DE CAXIAS, 28 de agosto de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
28/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0862641-83.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA SOARES DA COSTA EXECUTADO: TIM S A Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Publique-se e intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 13 de agosto de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de LAYONEL PEQUENO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de JESSICA SOARES DA COSTA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de TIM S A em 05/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:16

Julgada improcedente a impugnação à execução de
12/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 18:43

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de LAYONEL PEQUENO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:04

Cancelada a movimentação processual
29/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de TIM S A em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 05:44

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 05:41

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 18:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 10:27

Juntada de mandado
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0862641-83.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA SOARES DA COSTA RÉU: TIM S A Expeça-se MPG e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
21/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 13:36

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:29

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de JESSICA SOARES DA COSTA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de TIM S A em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 23:37

Conclusos para julgamento
10/04/2025 23:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 23:37

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 23:37

Recebidos os autos
11/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
11/02/2025 14:35

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/02/2025 14:35

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 17:49

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 14:15

Expedição de Mandado.
02/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 17:33

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:33

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
02/12/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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