10/09/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:24

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0953286-54.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RODRIGO BARBOSA FIALHO RÉU: EVANDRO MARINHO DA CUNHA, MICHELLI SOARES DO NASCIMENTO CUNHA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida e ao MP.

Após à E.

Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0953286-54.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RODRIGO BARBOSA FIALHO RÉU: EVANDRO MARINHO DA CUNHA, MICHELLI SOARES DO NASCIMENTO CUNHA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 10:54

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 10:54

Recebidos os autos
06/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
23/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:38

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:52

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MICHELLI SOARES DO NASCIMENTO CUNHA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:37

Juntada de Petição de diligência
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de EVANDRO MARINHO DA CUNHA em 04/10/2024 23:59.
29/09/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 18:08

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
20/09/2024 18:05

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
20/09/2024 18:00

Expedição de Mandado.
20/09/2024 18:00

Expedição de Mandado.
20/09/2024 17:36

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 17:36

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 17:23

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
20/09/2024 17:16

Expedição de Mandado.
20/09/2024 17:15

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
20/09/2024 17:05

Expedição de Mandado.
20/09/2024 16:59

Desentranhado o documento
20/09/2024 16:59

Desentranhado o documento
22/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:57

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2024 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 22:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 15:07

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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