15/09/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:33

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:45

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0805839-37.2025.8.19.0213 - Distribuído em19/05/2025 17:16:54 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: ALUIZIO MARTINS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Id. 216806893 - Defiro JG e recebo o recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 27 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
28/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 20:55

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 20:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:29

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 15:17

Recebidos os autos
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
04/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ALUIZIO MARTINS em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ALUIZIO MARTINS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 15:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805839-37.2025.8.19.0213 - Distribuído em19/05/2025 17:16:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: ALUIZIO MARTINS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 22 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
22/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:01

Expedição de Informações.
22/05/2025 00:53

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802810-27.2025.8.19.0003

Edilson Leite de Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Edmo dos Santos Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0801023-79.2024.8.19.0008

Maria de Fatima da Silva

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Elcy Santos Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0828785-58.2024.8.19.0206

Bianca Correa Rodrigues

Banco Pan S.A.

Advogado: Gabriel Constantino dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0025662-46.2020.8.19.0038

Pleno Imperial ME

Bdl Barra Bar e Restaurante Eireli

Advogado: Analu de Magalhaes Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807695-18.2024.8.19.0004

Dulce de Carvalho Barroso

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Luiz Jorge de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2025 15:18

Exibir Processo