06/09/2025 22:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/08/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:47

Transitado em Julgado em 21/08/2025
16/08/2025 02:06

Decorrido prazo de ERICK MOREIRA FALCAO MACHADO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:06

Decorrido prazo de PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 15:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 12:07

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 12:07

Recebidos os autos
07/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
07/07/2025 12:48

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2025 11:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
07/07/2025 12:48

Juntada de Ata da Audiência
06/07/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0813349-49.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICK MOREIRA FALCAO MACHADO RÉU: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO, PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA De acordo com o art. 300 do CPC/2015 o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de tutela provisória de urgência.

Ressalte-se que se revela necessária a dilação probatória.

Dê-se ciência.

Após, aguarde-se a audiência.

SÃO GONÇALO, 16 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
20/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 18:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0813349-49.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICK MOREIRA FALCAO MACHADO RÉU: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO, PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA Inobstante documento de ID 192773867, intime-se a parte autora para que forneça aos autos, comprovante de residência em nome próprio, qual seja, contracheque, fatura de contas em geral ou documentos equivalentes e ATUALIZADO nos termos do Enunciado 2 do Aviso nº 15/2016 do TJRJ/COJES, alterado pelo AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 14/2017, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Após, voltem conclusos para análise da tutela de urgência.

SÃO GONÇALO, 15 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
15/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:53

Audiência Conciliação designada para 07/07/2025 11:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
15/05/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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