06/12/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 10:37

Baixa Definitiva
06/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:37

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ISABEL FONTENELLE FERNANDES MAIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801650-30.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABEL FONTENELLE FERNANDES MAIA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação, expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão, cumprindo à parte ré, quando do pagamento, apresentar planilha discriminada do valor da condenação.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 7 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do NCPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 29 de outubro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Substituto
29/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 09:07

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 18:36

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/10/2024 18:36

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 18:36

Recebidos os autos
16/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
16/09/2024 13:08

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2024 13:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/09/2024 13:08

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:53

Audiência Conciliação designada para 16/09/2024 13:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
10/06/2024 15:51

Audiência Conciliação cancelada para 11/06/2024 10:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
10/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/03/2024 13:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/03/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 15:13

Audiência Conciliação designada para 11/06/2024 10:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
14/03/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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