TJRJ - 0807520-75.2025.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 02:03
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 12:49
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 12:49
Baixa Definitiva
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21/05/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 12:49
Transitado em Julgado em 21/05/2025
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20/05/2025 00:19
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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20/05/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807520-75.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIDA GORETE BORGES DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.
Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.
Sem custas e sem honorários.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.
PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular -
16/05/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 18:12
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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16/05/2025 12:29
Conclusos ao Juiz
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16/05/2025 12:28
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 12:22
Audiência Conciliação cancelada para 20/05/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
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16/05/2025 09:40
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 23:01
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 22:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/04/2025 22:16
Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
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02/04/2025 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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