20/08/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0803520-46.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Ao impugnado.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 4 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
06/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:05

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:55

Expedição de Mandado.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0803520-46.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 12 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
15/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante de Rendimento (Outros) • Arquivo

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