08/09/2025 07:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0825317-98.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO EDUARDO MELO DA SILVA RÉU: ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS Efetiva a indisponibilidade determinada e o desbloqueio de eventuais valores excedentes, conforme protocolo anexo.

Intime-se o executado para se manifestar, na forma do 854, § 3º, do CPC, ciente de que, decorrido o prazo assinalado no referido dispositivo, o prazo para se manifestar na forma do artigo 52, IX, da lei 9.099/95, será iniciado independentemente de nova intimação.

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial e o valor correspondente será levantado pela parte exequente.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
16/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:53

Processo Reativado
03/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:53

Processo Desarquivado
03/04/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:53

Baixa Definitiva
03/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
29/03/2025 08:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/03/2025 08:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:02

Transitado em Julgado em 06/02/2025
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MELO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 08:57

Conclusos para julgamento
11/12/2024 08:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/12/2024 08:57

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 08:57

Recebidos os autos
26/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
26/11/2024 10:21

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/11/2024 10:21

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 22:38

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 13:14

Juntada de aviso de recebimento
12/10/2024 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2024 06:20

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/10/2024 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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