04/09/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:14

Baixa Definitiva
26/08/2025 19:05

Juntada de Certidão
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de Claro S.A. em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0807472-19.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON DE BARBOSA CARVALHO RÉU: CLARO S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95. 1- Se for o caso, comprovado o depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou de seu patrono, se poderes lhe foram conferidos. 2- Caso seja juntado o comprovante de depósito diretamente na conta da parte autora, intime-a para dizer se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como anuência.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 13 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
16/06/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 06:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 06:45

Homologada a Transação
12/06/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:41

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
12/06/2025 15:41

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de EMERSON DE BARBOSA CARVALHO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de Claro S.A. em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/05/2025 13:40

Juntada de carta
07/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:56

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0807472-19.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON DE BARBOSA CARVALHO RÉU: CLARO S.A. 1- Expeça-se ofício aos órgãos restritivos (SPC/SERASA) para que forneçam a este juízo, no prazo de 10 dias, o histórico das negativações em nome da parte/CPF da autora dos últimos 5 anos. 2- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 3- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 5 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
05/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:04

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
05/05/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807241-33.2024.8.19.0038

Vicente Rodrigues Gomes

Michel da Silva Santiago

Advogado: Guilherme Pinheiro Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0824475-91.2025.8.19.0038

Banco Pan S.A

Othoney Figueiredo dos Santos

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0036449-51.2016.8.19.0014

P.m. Campos dos Goytacazes

Marcelo Barbosa Carvalho

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805171-22.2025.8.19.0066

Reginaldo Cezar de Oliveira

Banco Bmg S/A

Advogado: Camila Gomes de Souza Cipriano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0001104-62.2016.8.19.0066

Marcos Lanna Peixoto

Jose Luis de Souza

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2016 00:00

Exibir Processo