25/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 16/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA SIMAO em 28/01/2025 23:59.
27/11/2024 20:52

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0835705-51.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

O pedido liminar deduzido pela parte autora promove esgotamento do mérito processual, com irreversibilidade dos efeitos pretendidos, em hipótese que não justifica seja excepcionada a regra do art. 300, § 3º, do NCPC.

Ademais, entendo necessária a formação do contraditório à adequada compreensão da demanda deduzida em juízo.

Assim, ausentes elementos que lastreiem o pleito liminar deduzido pela parte autora, quais sejam, a plausibilidade do direito que vindica, bem assim o perigo na demora da obtenção da prestação jurisdicional pretendida (art. 300, do NCPC), INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.

Cite-se.

Tendo em vista a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias, conforme Ato Normativo TJERJ n. 47 de 22/11/23, com função de assessoramento às Varas Cíveis desta Regional para processar e julgar ações judiciais em matéria de Direito do Consumidor relacionados a contratos firmados com instituições bancárias, nos termos das Resoluções n. 385/21 e n. 398/21, do CNJ, que dispõem sobre a criação dos "Núcleos de Justiça 4.0" e ainda, Resolução TJ/OE n. 20/21 que regulamenta a matéria no âmbito do TJERJ, remetam-se os autos ao 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias desta Regional, procedendo à baixa e encaminhamento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 28 de outubro de 2024.

VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Titular
05/11/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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