TJRJ - 0804673-26.2023.8.19.0023

1ª instância - Itaborai 3 Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS VENICIOS MAIA BOTELHO

CPF *50.***.*13-15

Advogados

RODRIGO OCTAVIO MAIA BOTELHO

OAB: 220797/RJ

CPF *55.***.*79-07

Polo Passivo

Partes

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ: 42.310.775/0001-03

Advogados

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB: 169856/RJ

CPF *24.***.*74-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO AMAURI DE PAIVA

CPF *78.***.*68-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2025 16:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

  • 12/09/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2025 12:20

    Outras Decisões

  • 08/07/2025 12:08

    Conclusos ao Juiz

  • 30/05/2025 02:56

    Decorrido prazo de MARCOS VENICIOS MAIA BOTELHO em 29/05/2025 23:59.

  • 30/05/2025 02:56

    Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 00:17

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 22/05/2025 00:17

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Processo: 0804673-26.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS VENICIOS MAIA BOTELHO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CERTIDÃO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

    Certifico que as partes já foram devidamente cientificadas de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.

    Certifico, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, que revisei e regularizei os dados de cadastro do processo, e que o mesmo está regular, nos termos do art. 207, §1º, do Código de Normas da CGJ.

    Remeto os autos à Central de Arquivamento.

    ITABORAÍ, 20 de maio de 2025.

    EVELYNE BRANDAO DA COSTA

  • 20/05/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de MARCOS VENICIOS MAIA BOTELHO em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 01:49

    Publicado Intimação em 22/01/2025.

  • 23/01/2025 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 09/01/2025 00:05

    Decorrido prazo de ANTONIO AMAURI DE PAIVA em 08/01/2025 13:39.

  • 07/01/2025 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2024 14:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/11/2024 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 00:43

    Decorrido prazo de MARCOS VENICIOS MAIA BOTELHO em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 00:43

    Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 21/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 13:42

    Outras Decisões

  • 04/06/2024 12:42

    Conclusos ao Juiz

  • 22/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de MARCOS VENICIOS MAIA BOTELHO em 21/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 21/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2024 00:26

    Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 00:26

    Decorrido prazo de MARCOS VENICIOS MAIA BOTELHO em 16/02/2024 23:59.

  • 20/12/2023 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 13:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/12/2023 16:18

    Conclusos ao Juiz

  • 06/12/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:46

    Decorrido prazo de Águas do rio 1 SPE S.A. em 23/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 10:12

    Decretada a revelia

  • 15/09/2023 09:47

    Conclusos ao Juiz

  • 12/07/2023 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 00:48

    Decorrido prazo de MARCOS VENICIOS MAIA BOTELHO em 29/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2023 00:13

    Decorrido prazo de Águas do rio 1 SPE S.A. em 02/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 12:38

    Expedição de Informações.

  • 19/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/05/2023 16:37

    Conclusos ao Juiz

  • 09/05/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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