30/06/2025 19:18

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 19:18

Baixa Definitiva
30/06/2025 19:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de GLAUCO SALLES DE SOUZA DAMAZIO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:33

Transitado em Julgado em 01/06/2025
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0802670-45.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAUCO SALLES DE SOUZA DAMAZIO RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes em audiência (ID 192021263), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 14:47

Homologada a Transação
13/05/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:21

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/05/2025 18:21

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 01:17

Decorrido prazo de GLAUCO SALLES DE SOUZA DAMAZIO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 07/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:00

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 16:33

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:38

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/04/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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