25/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 22/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA DUARTE DA FONSECA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de ISABELLY MENEZES SILVA CUSTODIO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de LEA MARIA CARROZZA DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo:0803114-25.2025.8.19.0068 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEA MARIA CARROZZA DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1) a contestação foi apresentada tempestivamente; 2) a autora para no prazo de 15 dias requerer e justificar as provas que deseja produzir, pena de preclusão, ou dizer se concorda com o julgamento antecipado; 3) em igual prazo, diga o réu as provas que pretende produzir, pena de preclusão, ou se deseja o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Rio das Ostras, 22 de agosto de 2025.

MARCIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA
22/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:22

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Rio das Ostras em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:27

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0803114-25.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEA MARIA CARROZZA DE SOUZA RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 1 - Id. 201999267: Retifique-se a autuação fazendo constar no polo passivo, Município de Rio das Ostras, conforme recebimento da emenda à inicial. 2 - Id. 206754293: Intime-se a parte ré para se manifestar quanto ao alegado, considerando o aparente cumprimento parcial da decisão liminar (id. 205333638), pena de majoração da multa arbitrada.

Prazo de 10 dias.

Rio das Ostras, 16 de julho de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
18/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de FERNANDA DUARTE DA FONSECA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de LEA MARIA CARROZZA DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ISABELLY MENEZES SILVA CUSTODIO em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 09:41

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 12:40

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:01

Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2025 01:09

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0803114-25.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEA MARIA CARROZZA DE SOUZA RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito, nos termos do art. 485,§1º do CPC/15.

Rio das Ostras, 13 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
13/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de LEA MARIA CARROZZA DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0803114-25.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEA MARIA CARROZZA DE SOUZA RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a parte autora para cumprir integralmente o despacho de index. 185394241.

Rio das Ostras, 13 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
15/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:24

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:34

Declarada incompetência
01/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:27

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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