02/09/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 17:57

Baixa Definitiva
02/09/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de JEAN PIERRE AMARAL MOTTA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:55

Transitado em Julgado em 23/07/2025
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ELISEU VIANA CALMON em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de VALDIR GOMES DA CONCEICAO em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 22:26

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0802323-39.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISEU VIANA CALMON RÉU: VALDIR GOMES DA CONCEICAO 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/06/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:27

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 14:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/06/2025 14:27

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0802323-39.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISEU VIANA CALMON RÉU: VALDIR GOMES DA CONCEICAO Aguarde-se a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamentodesignada para o dia 23/06/2025 14:20h.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:19

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/05/2025 12:19

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 12:15

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 14:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/05/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 12:00

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 17:53

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2025 14:20

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:01

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:47

Audiência Conciliação não-realizada para 12/03/2025 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2025 12:47

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 10:41

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/01/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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