26/09/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 18:21

Outras Decisões
17/09/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025
08/09/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0816014-39.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Conheço e rejeito os embargos a execução apresentados pela ré que, data vênia, não traz qualquer novo fato aos autos, tentando apenas, rediscutir a execução.

O acolhimento da tese do embargante, além de prejudicar o autor, torna inútil e sem valor a determinação judicial, servindo apenas para protelar e/ou abster-se da obrigação a ser cumprida.

Na verdade, e lamentavelmente, tem sido comum o descumprimento de ordens judiciais na expectativa eventual da reforma da decisão.

Assim, conheço e rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
19/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
10/08/2025 20:22

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 20:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA em 21/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de NICOLLE DUQUE PEREIRA em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0816014-39.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório index 192430036
23/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 00:04

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 03:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 03:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/01/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 22:41

Conclusos para despacho
28/11/2024 22:41

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:41

Transitado em Julgado em 28/11/2024
21/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 15:32

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 15:32

Recebidos os autos
04/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 22/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:59

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de NICOLLE DUQUE PEREIRA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 01:47

Decorrido prazo de NICOLLE DUQUE PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:47

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:44

Outras Decisões
09/05/2024 21:34

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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