23/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0800679-79.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON SILVESTRE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILSON SILVESTRE DE OLIVEIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Homologo a desistência do recurso inominado manifestada pela parte autora.

Isento a mesma do pagamento das custas judiciais decorrentes do artigo 2º, §2º do Provimento CGJ nº 80/2011.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

ANGRA DOS REIS, 20 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
21/05/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:57

Baixa Definitiva
21/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:57

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:02

Homologada a Desistência do Recurso
20/05/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NILSON SILVESTRE DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como NILSON SILVESTRE DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*07-89 (AUTOR).
15/05/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 21:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:16

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 19:05

Conclusos para julgamento
24/04/2025 19:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 19:05

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 19:05

Recebidos os autos
24/04/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
24/04/2025 19:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
24/04/2025 19:03

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 17:16

Expedição de Informações.
24/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:03

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
17/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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