11/09/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0801204-93.2025.8.19.0251 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) EXEQUENTE: MARIA BERNADETE COUTINHO DA SILVA EXECUTADO: SANDRA MONTEIRO DA COSTA PASSOS 1.

Defiro JG ao autor. 2.

Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3.

Ao recorrido para que apresente contrarrazões, em até dez dias, por meio de advogado regularmente constituído nos autos ou advogado dativo gratuito à disposição deste juizado. 4.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, certifique-se e subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
19/08/2025 11:15

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
12/07/2025 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 15:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de SANDRA MONTEIRO DA COSTA PASSOS em 26/05/2025 23:59.
05/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2025 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0801204-93.2025.8.19.0251 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) EXEQUENTE: MARIA BERNADETE COUTINHO DA SILVA EXECUTADO: SANDRA MONTEIRO DA COSTA PASSOS Nada a prover.

Mantenho a sentença de ID nº 194516079por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
26/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:11

Outras Decisões
26/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801204-93.2025.8.19.0251 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) EXEQUENTE: MARIA BERNADETE COUTINHO DA SILVA EXECUTADO: SANDRA MONTEIRO DA COSTA PASSOS Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de ação de execução, na qual a parte exequente requereu a citação da parte executada por meio eletrônico (WhatsApp), todavia, a citação por meio eletrônico exige segurança quanto à identidade e à localização do destinatário, especialmente quanto à sua residência na área de competência territorial deste Juízo No presente caso, não há nos autos qualquer elemento que comprove que a parte ré resida ou esteja localizada em Copacabana, razão pela qual não é possível admitir, com a segurança exigida, a realização da citação por meio eletrônico, evitando-se risco de nulidade do ato.

Considerando, ainda, que não há outro endereço informado e não sendo admitida a citação por edital no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do art. 18, §2º, da Lei 9.099/95, o prosseguimento da execução se mostra inviável nesta instância.

Diante do exposto, INDEFIROo pedido de citação por meio eletrônico (WhatsApp)e, diante da ausência de elementos que permitam a citação válida da parte ré, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 18, §2º, da Lei 9.099/95.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
22/05/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025 14:19

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:24

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 12:40

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 19:47

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
30/03/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/02/2025 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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