26/05/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
26/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 09:58

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0803342-20.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANE DOS SANTOS MARCIEL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A A parte demandante desistiu do exercício do direito de ação em face da ré nesta demanda, que não se opôs.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Consoante artigo 90, caput, do diploma legal mencionado, condeno a parte autora ao pagamento de eventuais despesas processuais pendentes e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a norma do artigo 98, § 3º, do CPC, face à gratuidade de justiça deferida.

Registrada eletronicamente.

Intime-se.

Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Ficam as partes intimadas de que, nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, os autos serão arquivados e baixados.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
05/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:20

Extinto o processo por desistência
05/05/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 06/11/2024 23:59.
04/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 22:10

Juntada de Petição de ciência
13/03/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2024 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANE DOS SANTOS MARCIEL - CPF: *38.***.*60-53 (AUTOR).
23/02/2024 17:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/02/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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