02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:41

Baixa Definitiva
29/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:57

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:44

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 13:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 CERTIDÃO Processo: 0806135-89.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA COSTA DA VEIGA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2025 09:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:10

Transitado em Julgado em 28/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA COSTA DA VEIGA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0806135-89.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CAROLINA COSTA DA VEIGA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
05/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 08:04

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 08:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 08:04

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 08:04

Recebidos os autos
04/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
02/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:12

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 13:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/04/2025 14:12

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de NATALIA EUGENIA NUNEZ em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 09:24

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 15:56

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:13

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 13:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/02/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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