08/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DECISÃO Processo: 0801213-47.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE MARINHO DE SOUZA RÉU: BANCO AGIBANK, PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA 1 - Diante dos documentos apresentados , defiro a gratuidade de justiça a parte autora. 2 - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. 3 - Ao recorrido. 4 - Após, subam os autos a E.

Turma Recursal com as nossas homenagens PORTO REAL, 8 de julho de 2025.

PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
11/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de PRISCILA DE CASTRO RASGA LIMA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 10:39

Juntada de petição
03/07/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0801213-47.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE MARINHO DE SOUZA RÉU: BANCO AGIBANK, PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA A fim de se verificar a hipossuficiência do RECORRENTE, venham os seguintes documentos: 1 - Se declarante de imposto de renda, venha a última declaração completa; 2 - Se isento, apresente as 3 últimas consultas da situação da declaração do IRPF (sendo estas facilmente adquiridas através do site da Receita Federal – Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF), bem como, a certidão de regularidade do CPF; 3 - Caso possua vínculo empregatício ou seja beneficiário de aposentadoria ou pensão, junte o último comprovante de rendimentos.

Fixo o prazo de 10(dez) dias para a juntada da aludida documentação, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

PORTO REAL, 9 de junho de 2025.

PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
24/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
08/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/06/2025 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 17:07

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 17:07

Recebidos os autos
28/04/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
28/04/2025 16:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 11:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis.
28/04/2025 16:33

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de SOLANGE MARINHO DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 11:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis.
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de SOLANGE MARINHO DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:43

Juntada de petição
09/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0801213-47.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE MARINHO DE SOUZA RÉU: BANCO AGIBANK S.A, PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA Com o fito de se evitar futura nulidade processual, Oficie-se ao CPC, a fim de que forneça uma data disponível para designação de ACIJ.

Caso não conste dos autos endereço eletrônicos das partes a serem intimadas, expeça-se mandado de intimação para que sejam intimadas a fornecer e-mail, a fim de receberem o link da audiência.

Faça-se constar dos mandados de intimação que a parte que, excepcionalmente, não tiver meios de participar da audiência virtual, deverá se dirigir ao Fórum de Porto Real, na data e hora designada, para ser ouvida na Sala de Audiências.

I-se.

PORTO REAL, 9 de outubro de 2024.

PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
04/11/2024 15:16

Juntada de carta precatória
01/11/2024 17:40

Expedição de Carta precatória.
31/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 14:16

Juntada de petição
04/10/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:06

Juntada de petição
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:56

Juntada de carta precatória
29/07/2024 15:52

Expedição de Carta precatória.
26/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:01

Juntada de petição
15/07/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
13/07/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2024 14:59

Distribuído por sorteio
13/07/2024 14:59

Juntada de Petição de outros anexos
13/07/2024 14:59

Juntada de Petição de outros anexos
13/07/2024 14:58

Juntada de Petição de outros anexos
13/07/2024 14:58

Juntada de Petição de outros anexos
13/07/2024 14:58

Juntada de Petição de documento de identificação
13/07/2024 14:58

Juntada de Petição de outros anexos
13/07/2024 14:57

Juntada de Petição de outros anexos
13/07/2024 14:57

Juntada de Petição de procuração
13/07/2024 14:57

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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