10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 02:37

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 03:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
20/07/2025 17:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/07/2025 17:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOGUEIRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:07

Transitado em Julgado em 15/07/2025
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo: 0800166-68.2025.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA NOGUEIRA RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

PINHEIRAL, 24 de junho de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
26/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 16:37

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 16:37

Recebidos os autos
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
10/06/2025 13:51

Expedição de Ata da Audiência.
10/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que fica designada Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29/05/2025, às 11:45hrs,com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 345/2020 do CNJ, no artigo 1º da Recomendação COJES nº 01/2023, e no artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

A participação será presencial, na sala de Audiências do Fórum de Pinheiral.

Caso não seja possível o comparecimento na Comarca, a participação poderá ocorrer de forma híbrida, por videoconferência, por meio do link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmQ2MzZkNmItYjA2ZC00NzA5LWFjYmItMWQ0NGViZDVlMGEy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22dcc76ce0-55b1-4dbf-b92f-68cadcae5c54%22%7d Ficam desde logo intimadas as partes e advogados de que deverão protocolar suas respectivas petições, eventuais provas, contestações,atos constitutivos, Procurações, carta de preposição, substabelecimentos, antes do início da audiência e “sem sigilo”, sob pena de preclusão.

Informo ainda que, caso não seja alcançado um acordo durante a Audiência, será designada, desde já, a data para a leitura da sentença.
05/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOGUEIRA em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:42

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:49

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:12

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:23

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 11:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
06/02/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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