TJPR - 0004861-64.2021.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BODYTECH PARTICIPACOES S.A

CNPJ: 07.737.623/0001-90

FORMULA ACADEMIA

CNPJ: 07.737.623/0068-06

BT01 - FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

CNPJ: 13.813.395/0002-74

BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S/A

CNPJ: 13.813.395/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 17:46

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 11:24

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 11:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/07/2023 15:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/07/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A

  • 09/05/2023 09:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2023 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/05/2023 13:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 28/04/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 28/04/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2023 10:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2023 00:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2023 11:40

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 09/03/2023 01:05

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A

  • 09/01/2023 14:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/01/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 05/01/2023 11:10

    Juntada de CUSTAS

  • 05/01/2023 11:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/01/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2022 10:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/12/2022 14:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/12/2022 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2022 14:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/12/2022 14:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2022

  • 18/10/2022 11:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2022 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE BT01 - FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA

  • 23/09/2022 15:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2022 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 11:53

    Extinto o processo por desistência

  • 10/08/2022 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/07/2022 13:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/07/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 18:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 18:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/06/2022 14:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/06/2022

  • 09/06/2022 14:36

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 14:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/06/2022

  • 09/06/2022 14:36

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2022 14:36

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINÁSTICA S/A

  • 08/06/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A

  • 14/05/2022 13:44

    Recebidos os autos

  • 14/05/2022 13:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/05/2022 09:12

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 09:12

    Juntada de CIÊNCIA

  • 12/05/2022 09:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2022 09:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 08:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/05/2022 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2022 08:17

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 09/05/2022 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/05/2022 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/04/2022 15:24

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 15:24

    Juntada de CUSTAS

  • 22/04/2022 15:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 09:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 28/03/2022 00:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2022 14:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 17/03/2022 14:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2022 14:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/02/2022 21:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 21:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 13:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2022 13:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 23:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 15:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/02/2022 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 15:07

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/05/2022 00:00 ATÉ 06/05/2022 23:59

  • 04/02/2022 18:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 04/02/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A

  • 27/01/2022 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINÁSTICA S/A

  • 27/01/2022 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE FORMULA ACADEMIA

  • 27/01/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE BT01 - FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA

  • 27/01/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A

  • 17/01/2022 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/01/2022 15:35

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 16/12/2021 19:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/12/2021 19:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 10:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/12/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 17:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 17:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 11:02

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 07/12/2021 21:10

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/12/2021 21:10

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 21:10

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 07/12/2021 21:10

    Distribuído por dependência

  • 07/12/2021 21:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/12/2021 11:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/12/2021 11:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/12/2021 11:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 11:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 11:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 11:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 11:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 11:04

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 11:04

    Juntada de CIÊNCIA

  • 01/12/2021 11:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 17:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/11/2021 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 16:28

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/11/2021 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 13:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/11/2021 00:47

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/11/2021 00:47

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/11/2021 00:47

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/11/2021 00:47

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 23/11/2021 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A

  • 02/11/2021 13:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/10/2021 11:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2021 14:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 09:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/10/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A

  • 21/10/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A

  • 16/10/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 12:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 12:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 12:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 12:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 13:19

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/11/2021 00:00 ATÉ 26/11/2021 23:59

  • 04/10/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 10:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2021 20:03

    Pedido de inclusão em pauta

  • 30/09/2021 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 00:01

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 3ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0004861-64.2021.8.16.0004 Ciente da informação da parte agravante quanto à interposição de agravo de instrumento (evento 21), porém mantenho a decisão agravada (ref.10.1), esta não descaracterizada pela parte recorrente, mantendo-a pelos seus próprios fundamentos.

    Oportunamente, se for o caso, prestarei informações ao Relator do agravo, notadamente dizendo que não se exerceu o juízo de retratação.

    Intime-se.

    Diligencie-se.

    Curitiba, 02 de agosto de 2021.

    Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira                 Juiz de Direito

  • 23/09/2021 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 16:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/09/2021 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 11:59

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 12/08/2021 08:58

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/08/2021 16:43

    Recebidos os autos

  • 11/08/2021 16:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/08/2021 16:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 17:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/08/2021 08:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/08/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 01:07

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 29/07/2021 19:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2021 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 13:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/07/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A

  • 28/07/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A

  • 27/07/2021 17:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/07/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 13:25

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 27/07/2021 13:24

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 13:24

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 27/07/2021 13:24

    Distribuído por sorteio

  • 27/07/2021 13:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2021 18:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2021 16:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2021 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 07/07/2021 19:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2021 14:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 15:32

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 06/07/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 12:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 14:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/07/2021 14:19

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 05/07/2021 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2021 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 13:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/07/2021 13:58

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 02/07/2021 13:18

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 13:18

    Distribuído por sorteio

  • 01/07/2021 18:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/07/2021 18:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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