TJPR - 0003325-60.2010.8.16.0147

1ª instância - Rio Branco do Sul - Vara Criminal, Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO OSMARIO RODRIGUES DE MELLO

CPF *16.***.*22-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 17:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/04/2025 17:14

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 23/04/2025 15:32

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 15:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/04/2025 15:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2025 15:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/04/2025 01:02

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/09/2024 17:21

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 12/09/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 16:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/09/2024 16:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/09/2024 12:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/09/2024 00:21

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/03/2024 12:58

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 14/03/2024 11:23

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 11:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/03/2024 00:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2024 15:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/03/2024 00:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/08/2023 14:20

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 01/08/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 14:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/08/2023 14:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2023 14:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2023 00:52

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/01/2023 10:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/01/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 15:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/12/2022 00:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 11:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/11/2022 00:19

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/06/2022 14:00

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/06/2022 17:58

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 17:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/05/2022 00:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 12:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/05/2022 00:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/11/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 13:23

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/11/2021 13:22

    Expedição de Certidão GERAL

  • 11/11/2021 16:45

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 10/08/2021 11:48

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 11:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/07/2021 10:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 18:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2021 18:30

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 28/04/2021 21:24

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, Nº 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41)3652-8402 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003325-60.2010.8.16.0147   Processo:   0003325-60.2010.8.16.0147 Classe Processual:   Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal:   Homicídio Qualificado Data da Infração:   08/02/2002 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   JADIR DOS SANTOS GOUVEIA Réu(s):   HELIO OSMARIO RODRIGUES DE MELLO    

    Vistos.

    Trata-se de ação penal proposta em desfavor de HÉLIO OSMÁRIO RODRIGUES DE MELO, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal.

    A denúncia foi recebida no dia 19/01/2007 (seq. 1.67).

    O réu não foi localizado no seguinte endereço diligenciado, Rua Treze, nº 110, Jardim Itaú, Itaperuçu/PR (seq. 1.70) Diante da não localização do acusado, foi citado por edital (seq. 1.108), e o processo foi suspenso, bem como decretada a prisão preventiva do réu (seq. 1.111).

    Posteriormente, foram diligenciados os seguintes endereços: a) Avenida São Pedro, 80, Centro, Itaperuçu/PR (seq. 18.1); b) Rua Antonio Elias, nº 91 ou 110, Jardim Itaú, Itaperuçu/PR (seq. 23.1); c) Rua Treze, nº 14, Itaperuçu/PR (seq. 72.1), todos negativos.

    O Ministério Público requereu diligências (seq. 75.1).

    O mandado de intimação no novo endereço retornou negativo (seq. 80.1). É o relato.

    Nos termos da decisão de seq. 64.1, proceda-se à nova busca, junto ao sistema BacenJud, a fim de localizar o paradeiro do réu.

    Em relação ao mandado de prisão que se encontra vencido, tendo em conta que o réu permanece foragido e que não houve alteração na situação que determinou a decretação da prisão preventiva em desfavor do acusado, mantenho o decreto preventivo.

    Tanto por isso, expeça-se novo mandado de prisão.    Dil.

    Legais.

    Rio Branco do Sul, 18 de Fevereiro de 2021¹.   Marina Lorena Pasqualotto Juíza de Direito ¹Com atraso, em virtude de ter estado em gozo de licença especial após o recesso até a data de 02/02/2021.

  • 18/02/2021 20:35

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/02/2021 17:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/02/2021 11:46

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/01/2021 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 14:47

    Expedição de Mandado

  • 16/12/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 16:45

    Recebidos os autos

  • 10/11/2020 16:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/11/2020 11:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2020 11:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/10/2020 15:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/10/2020 14:26

    Expedição de Mandado

  • 16/09/2020 00:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/08/2020 12:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/07/2020 00:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/07/2020 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 16:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/06/2020 16:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/04/2020 17:21

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/03/2020 13:02

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2020 16:47

    Recebidos os autos

  • 25/03/2020 16:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/03/2020 11:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2020 16:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/02/2020 00:59

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/10/2019 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 18:50

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/08/2019 13:52

    Recebidos os autos

  • 03/08/2019 13:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/07/2019 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2019 15:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/06/2019 00:13

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/01/2019 14:14

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/12/2018 15:04

    Recebidos os autos

  • 06/12/2018 15:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/12/2018 11:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2018 13:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/10/2018 02:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/06/2018 14:48

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/06/2018 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2018 19:29

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 20/04/2018 13:34

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2018 16:05

    Recebidos os autos

  • 10/04/2018 16:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/04/2018 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2018 17:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/03/2018 14:51

    Recebidos os autos

  • 27/03/2018 14:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/03/2018 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2018 17:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/02/2018 00:15

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/09/2017 13:32

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/08/2017 12:03

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 29/08/2017 13:35

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2017 15:44

    Recebidos os autos

  • 25/08/2017 15:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/08/2017 10:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2017 17:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2017 16:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/08/2017 10:37

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/08/2017 15:16

    Expedição de Mandado

  • 08/08/2017 15:15

    Juntada de TERMO DE COMPROMISSO

  • 08/08/2017 15:14

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/07/2017 09:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/07/2017 11:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/06/2017 13:03

    Expedição de Mandado

  • 14/06/2017 13:00

    Expedição de Mandado

  • 14/06/2017 12:53

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/04/2017 18:12

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/04/2017 18:10

    Expedição de Certidão EXPLICATIVA

  • 08/02/2017 00:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/08/2016 12:58

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/07/2016 13:54

    Expedição de Mandado DE PRISÃO (E-MANDADO)

  • 02/06/2016 14:47

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 30/05/2016 13:48

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2016 16:22

    Recebidos os autos

  • 17/05/2016 16:22

    Juntada de PARECER

  • 16/05/2016 16:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2016 13:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2016 15:40

    Expedição de Certidão GERAL

  • 14/05/2016 15:37

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 14/05/2016 15:35

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2016

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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