TJPR - 0010674-13.2019.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHEMILI ELOISI DE SOUZA CAMPOS

CPF *24.***.*85-32

Advogados

FERNANDA BRUNASSI CORDOBA ZAMBALDI

OAB: 31251/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 09:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/02/2023 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2023 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 02/02/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 15:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2023 15:21

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 31/01/2023 15:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 31/01/2023 15:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/11/2022 12:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2022 17:42

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 17:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2022 17:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/11/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2022 16:21

    EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 11/11/2022 01:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/11/2022 18:07

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 18:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/11/2022 17:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2022 17:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/11/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 17:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/07/2022 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 14:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2022 07:36

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

  • 14/06/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 19:29

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 19:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/06/2022 19:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 08:32

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 08/06/2022 08:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/06/2022 08:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2022 16:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/04/2022 12:24

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 01/04/2022 18:09

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 25/03/2022 01:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/03/2022 10:53

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/02/2022 13:35

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 11/02/2022 16:28

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/01/2022 13:42

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 22/01/2022 01:04

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/12/2021 13:40

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 22/11/2021 16:20

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 22/11/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 16:34

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 17:13

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 02/07/2021 12:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/07/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 12:04

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 12:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/07/2021 12:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2021 10:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/07/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 10:33

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 05/05/2021 18:24

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 04/05/2021 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 14:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/04/2021 15:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 09:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/04/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 11:10

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2021 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2021 17:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 17:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 15:14

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 15:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 15:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/04/2021 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Tiradentes, 1575 - ou, para correspondência: Av.

    Duque de Caxias, 689 - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3205 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010674-13.2019.8.16.0014 Processo:   0010674-13.2019.8.16.0014 Classe Processual:   Inquérito Policial Assunto Principal:   Crimes de Trânsito Data da Infração:   24/02/2019 Vítima(s):   Estado do Paraná Indiciado(s):   CHEMILI ELOISI DE SOUZA CAMPOS 1.

    Considerando a Resolução n.° 329/2020-CNJ, que regulamenta e estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos penais e de execução penal, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal n.° 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19; a Resolução nº 354/2020-CNJ, que dispõe sobre o cumprimento digital do ato processual e de ordem judicial, além de dar outras providências; o Decreto Judiciário nº 186/2021, do TJ/PR, que estendeu, no Poder Judiciário do Estado do Paraná, o regime de trabalho da PRIMEIRA FASE, restabelecido pelo Decreto Judiciário nº 103/2021, do TJ/PR, instituído pelo Decreto Judiciário nº 400/2020, do TJ/PR, que dispõe sobre regras para a realização de audiências e sobre a retomada gradual das atividades presenciais, prevendo que as audiências serão virtuais independentemente da natureza do processo, respeitadas as peculiaridades de cada procedimento e de cada ato processual previsto em lei (Art. 2.º), sendo as audiências semipresenciais ou presenciais permitidas somente quando demonstrada e justificada a impossibilidade técnica ou prática por quaisquer dos envolvidos para a realização da audiência virtual e desde que observado o cronograma estabelecido no art. 4º deste Decreto (§ 1.º) e dispondo, ainda, que não havendo consenso entre as partes, (o risco de eventual violação da incomunicabilidade entre testemunhas, ou entre elas e as partes, enquadra-se como impossibilidade prática para a realização da audiência virtual de instrução, que, se apontada por quaisquer dos envolvidos) implicará adiamento do ato pelo magistrado mediante decisão fundamentada (§2º) e, ainda, o Decreto Judiciário nº 401/2020, também do TJPR prevendo que a audiência presencial na unidade de primeiro grau, durante a primeira fase de retomada, é permitida somente aos casos de réus presos (Art. 6º, inciso I, alínea ‘a’), frente às condições do Fórum Criminal deste Foro Central, o qual funciona em prédio improvisado, com salas de audiência sem ventilação, diante o número de varas criminais em funcionamento no Fórum Criminal e quantidade de processos de réus presos em andamento em cada uma das varas, realizar as audiências presenciais, ainda que somente de réus presos, acarretaria a reunião de significativo número de pessoas em ambiente propício à disseminação do COVID-19, não havendo como se assegurar um ambiente seguro, do ponto de vista epidemiológico, a servidores, vítimas, testemunhas, magistrados, promotores de justiça, advogados e defensores públicos, aliado ao fato da pauta deste Juízo estar para JUNHO DE 2022, consignando que quando assumi a titularidade desta 5ª Vara Criminal, ou seja, em 13 de março de 2020, já havia audiências designadas para o ano de 2021, tendo em vista o enorme volume de processos em andamento e a necessidade de readequação da pauta, com diversas redesignações de audiências por conta da pandemia do COVID-19, ressalvando-se as dificuldades de intimação das partes e testemunhas, serão envidados todos os esforços para a realização da audiência de oitiva da parte ré sobre a proposta de acordo de não persecução penal, já designada, por videoconferência. 1.1.

    Dessa forma, neste Juízo, a audiência será realizada através dosistema Microsoft Teams. 1.2. À Secretaria para criar a reunião e encaminhar o link para o Ministério Público e o acusado terem acesso à sala virtual. 1.2.1.

    Observe-se o procedimento de cadastro do link nestes autos (DTIC, Artigo 29503). 1.3.

    O (A) Promotor (a) de Justiça, procuradores, réus e testemunhas deverão, no dia e hora já designados neste Juízo, acessar a sala de reunião, pelo link fornecido pela Secretaria e também disponibilizado nestes autos, para início da audiência. 1.4.

    Salienta-se que o nosso Tribunal de Justiça disponibilizou um vídeo tutorial para acesso à sala de reunião, podendo ser acessado pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=WnqoRcZ_jHg&feature=youtu.be. 1.5.

    A intimação dos advogados e promotores deverá ser realizada com URGÊNCIA, se necessário, via telefone, de tudo certificando nos autos. 1.6.

    A intimação dos acusados soltos e das testemunhas poderá ocorrer via ligação telefônica, mensagem de texto, e-mail, ou outra forma que atinja esta finalidade, certificando-se nos autos. 1.7. À Secretaria para solicitar, com urgência, às partes, informações de telefones celulares e/ou e-mail próprios para a realização da intimação a cargo do juízo, na forma da Resolução nº 314/2020 do CNJ. 1.8. Expeça-se ofício à unidade prisional onde se encontra a acusada para a realização do ato, se preso estiver. 1.9. Comunique-se o Juízo Deprecante/Deprecado, se for o caso. 2.

    Havendo publicação de outras fases de retomada pelo nosso E.

    Tribunal de Justiça, determinando-se preferencialmente a realização de audiência de forma presencial, guardadas as devidas cautelas e, de acordo com a situação atual do nosso Fórum Criminal, à Secretaria para proceder às intimações necessárias para o comparecimento do (s) acusado(s) para comparecimento ao Fórum, no dia e hora já designados.

    Intimações e diligências necessárias. (datado e assinado digitalmente) João Henrique Coelho Ortolano Juiz de Direito

  • 06/04/2021 17:33

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 17:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2021 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 16:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/04/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 01:05

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 14:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2021 13:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/02/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2021 18:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2021 16:17

    Expedição de Carta precatória

  • 11/02/2021 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 17:08

    Recebidos os autos

  • 19/01/2021 17:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 15:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/01/2021 15:58

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 19/01/2021 15:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 25/12/2020 10:56

    Recebidos os autos

  • 25/12/2020 10:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/03/2020 14:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/03/2020 17:10

    Recebidos os autos

  • 04/03/2020 17:10

    Juntada de DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO

  • 06/03/2019 14:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/03/2019 14:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/03/2019 14:18

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 06/03/2019 14:08

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 28/02/2019 13:30

    Recebidos os autos

  • 28/02/2019 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2019 07:50

    Recebidos os autos

  • 27/02/2019 07:50

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2019 15:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/02/2019 14:38

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 25/02/2019 12:42

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 12:42

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 25/02/2019 03:41

    Recebidos os autos

  • 25/02/2019 03:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/02/2019 03:41

    Distribuído por sorteio

  • 25/02/2019 03:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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