STJ - 0000286-91.2021.8.16.0075

27/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 456407/2024 - AgInt

26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456407 - AgInt no AREsp 2561292 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS SERGIO CAPELIN e JERONIMO FRANCISCO NETO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00456407/2024 - AgInt no AREsp 2561292/PR

13/02/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

11/02/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000039-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000039-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456407/2024 - AgInt no AREsp 2561292/PR

05/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/09/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024 Petição Nº 456407/2024 - AgInt

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 07:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456407 - AgInt no AREsp 2561292 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

03/09/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 456407/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.

15/07/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 592151/2024

14/07/2024 18:35

Protocolizada Petição 592151/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 456407/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 456407/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 21:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 505 teve início em 09/05/2024 e término em 29/05/2024, e a petição n. 456407/2024 (AgInt) foi protocolizada em 03/06/2024.

03/06/2024 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 456407/2024

03/06/2024 20:32

Protocolizada Petição 456407/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

08/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de CARLOS SERGIO CAPELIN e JERONIMO FRANCISCO NETO

29/02/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ