STJ - 0007560-84.2010.8.16.0013

17/05/2022 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/05/2022 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

03/05/2021 19:19

Arquivado Definitivamente

30/03/2021 15:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 269337/2021 (Juntada automática)

30/03/2021 15:07

Protocolizada Petição 269337/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2021

29/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2021 Petição Nº 1013313/2020 - AgRg

26/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1013313 - AgRg no AREsp 1787840 - Publicação prevista para 29/03/2021

24/03/2021 13:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/03/2021 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

23/03/2021 16:44

Não conhecido o recurso de VANDERSON BENEDITO CORREA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1013313/2020 - AgRg no AREsp 1787840

23/03/2021 14:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 240134/2021

23/03/2021 08:05

Protocolizada Petição 240134/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 23/03/2021

21/01/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/01/2021 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/01/2021 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25197/2021

21/01/2021 13:52

Protocolizada Petição 25197/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2021

18/12/2020 19:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2020 19:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2020 19:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2020 19:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2020 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 431151 (2017/0334729-0)

11/12/2020 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020 09:46

Juntada de Petição de petição nº 1019481/2020

11/12/2020 09:45

Expedição de Ofício nº 129717/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

11/12/2020 09:41

Protocolizada Petição 1019481/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2020

10/12/2020 18:11

Determinada a distribuição do feito

10/12/2020 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

10/12/2020 09:41

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1421 teve início em 02/12/2020 e término em 07/12/2020, e que a petição n. 1013313/2020 (AgRg) foi protocolizada em 09/12/2020.

10/12/2020 09:40

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (em grau de recurso) em 09.12.2020, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 1421/1422. No dia 09.12.2020 foi recebida na Coordenadoria

10/12/2020 09:37

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1013313/2020 (Expediente Avulso)

09/12/2020 15:34

Protocolizada Petição 1013313/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2020

09/12/2020 08:38

Transitado em Julgado em 09/12/2020

01/12/2020 15:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 987838/2020 (Juntada automática)

01/12/2020 15:27

Protocolizada Petição 987838/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2020

01/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020 12:50

Não conhecido o recurso de VANDERSON BENEDITO CORREA

12/11/2020 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2020 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ