TJPR - 0005454-30.2020.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 16:24

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 16:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 21/07/2025 14:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/07/2025 14:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/04/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2025 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2025 15:03

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/04/2025 14:46

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/04/2025 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2025 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2025 08:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/03/2025 08:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/01/2025 16:24

    REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR PAGA

  • 21/01/2025 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 20/01/2025 13:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/01/2025 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/01/2025 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2025 14:15

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 18/12/2024 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 21:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2024 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2024 20:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2024 18:19

    OUTRAS DECISÕES

  • 30/04/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2024 15:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/12/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 11:50

    Juntada de CUSTAS

  • 04/12/2023 11:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2023 17:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 08/11/2023 17:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/10/2021

  • 08/11/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 20:00

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 30/06/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2023 19:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2023 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2023 13:23

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/10/2022 01:04

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 22:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 15:38

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 07/03/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 13:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 19:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 16:57

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 07/09/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0005454-30.2020.8.16.0004 Processo:   0005454-30.2020.8.16.0004 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Adicional de Insalubridade Valor da Causa:   R$1.000.000,00 Polo Ativo(s):   ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ Diante da inércia da exequente, que deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, julgo extinto o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Considerando a existência de depósito nos autos em benefício do credor, determino a publicação de edital - no que possível diante das ferramentas disponíveis - tal como disposto no art. 257, II, do CPC, para que o beneficiário reclame, em até 15 (quinze) dias, o numerário.

    Para que dúvidas não restem, o valor das diligências dos itens supramencionados neste despacho deverá ser descontado do montante depositado em favor do credor.

    Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, determino, forte no art. 5º, §2º, do Decreto Judiciário nº 626/2018, que se: I - elabore alvará contendo todos os dados referentes à conta, ao processo, às partes e ao valor depositado; II - elabore guia de recolhimento contendo todos os dados mencionados no inciso anterior, inclusive com código de receita específica indicada pelo FUNJUS; e III - encaminhe-os à instituição financeira oficial, a qual deverá providenciar o depósito na conta do FUNJUS mediante o boleto bancário que acompanha a ordem judicial. §3º.

    No caso de inexistência dos dados indicados no § 1º., o Juiz cuidará para que o depósito judicial seja identificado com os dados disponíveis, a fim de permitir eventual rastreamento de sua origem, tais como: a) Comarca e vara ou secretaria vinculadas; b) número da agência bancária; c) o número da conta corrente; d) a data e o motivo da abertura da conta.

    Para tanto, oficie-se à agência bancária para quitação da guia gerada pelo Sistema Uniformizado, anexando-se os boletos bancários correspondentes.

    Oportunamente, arquivem-se, com a baixa e anotações necessárias.

    Diligências necessárias Curitiba, 05 de julho de 2021.   Eduardo Lourenço Bana Juiz de Direito Substituto

  • 27/08/2021 14:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/08/2021 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 18:10

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 02/07/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 14:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/06/2021 14:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/05/2021 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 16:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/12/2020 14:14

    APENSADO AO PROCESSO 0000116-14.1979.8.16.0004

  • 26/11/2020 13:34

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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