20/10/2022 15:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/10/2022
20/10/2022 15:15

Baixa Definitiva
31/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0002096-63.2020.8.16.0196/2 Recurso: 0002096-63.2020.8.16.0196 ED 2 Classe Processual: Embargos de Declaração Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Embargante(s): Ministério Público do Estado do Paraná Embargado(s): JACKSON EDUARDO MONTANHER TOMAZ Vistos, 1 - Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos presentes embargos declaratórios, intime-se o embargado para, querendo, apresentar resposta; 2 - Em seguida, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça; 3 - Após, voltem conclusos.

Curitiba, 27 de agosto de 2021. Juiz Subst. 2ºGrau Ruy Alves Henriques Filho Magistrado
30/06/2021 17:23

Recebidos os autos
30/06/2021 17:23

Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/06/2021 00:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2021 20:02

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
21/06/2021 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2021 17:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2021 13:18

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/06/2021 13:18

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
18/06/2021 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 21:46

Juntada de ACÓRDÃO
13/06/2021 16:10

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
28/04/2021 09:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2021 05:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2021 18:51

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/04/2021 18:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 18:51

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/06/2021 00:00 ATÉ 11/06/2021 23:59
27/04/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 16:10

Pedido de inclusão em pauta
26/04/2021 18:53

CONCLUSOS PARA REVISÃO
26/04/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 17:35

Conclusos para despacho DO RELATOR
22/03/2021 17:08

Recebidos os autos
22/03/2021 17:08

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/02/2021 00:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 18:31

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/02/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 16:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2021 18:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2021 16:52

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/01/2021 16:52

Conclusos para despacho INICIAL
13/01/2021 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2021 16:52

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
13/01/2021 15:35

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2021 11:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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