19/05/2023 14:32

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 14:51

Recebidos os autos
05/05/2023 14:51

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
05/05/2023 14:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/03/2023 00:38

DECORRIDO PRAZO DE ADEMIR MALDONADO GALVES
17/03/2023 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/03/2023 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2023 15:14

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
16/02/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:43

Baixa Definitiva
16/02/2023 14:43

Recebidos os autos
16/02/2023 14:43

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/02/2023
23/01/2023 14:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/01/2023 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/12/2022 20:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/12/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/12/2022 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2022 15:05

Juntada de ACÓRDÃO
11/12/2022 14:57

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
28/10/2022 10:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/10/2022 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 14:53

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/12/2022 00:00 ATÉ 09/12/2022 23:59
25/10/2022 18:59

Pedido de inclusão em pauta
25/10/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:55

Conclusos para despacho DO RELATOR
10/10/2022 18:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/10/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2022 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2022 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/08/2022 14:09

Conclusos para despacho DO RELATOR
24/08/2022 17:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/08/2022 17:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/08/2022 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2022 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2022 14:59

Conclusos para despacho INICIAL
24/06/2022 14:59

Recebidos os autos
24/06/2022 14:59

Distribuído por sorteio
24/06/2022 14:59

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
24/06/2022 10:14

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
31/05/2022 10:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/03/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE ODETE APARECIDA DA SILVA
04/03/2022 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/02/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/02/2022 10:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antônio Ferreira da Costa, 3693 - FORUM - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8401 - E-mail: [email protected] Processo: 0006482-74.2021.8.16.0173 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): Ademir Maldonado galves Réu(s): ODETE APARECIDA DA SILVA 1.

A despeito das alegações abordadas pela parte autora no apelo interposto, em juízo de retratação (Código de Processo Civil, art. 485, §7º), mantenho a sentença do seq. 17.1 por seus próprios fundamentos. 2.

Cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo legal. 3.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 4.

Diligências e intimações necessárias. Umuarama, datado digitalmente. Sandra Lustosa Franco Juíza de Direito Substituta
15/02/2022 15:22

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/02/2022 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 14:36

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
30/11/2021 10:50

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
14/11/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antônio Ferreira da Costa, 3693 - FORUM - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8401 - E-mail: [email protected] Processo: 0006482-74.2021.8.16.0173 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): Ademir Maldonado galves Réu(s): ODETE APARECIDA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, visando sanar suposta omissão na sentença de seq. 17.1, que condenou o autor ao pagamento das custas processuais em razão da desistência. É o relatório.

Passo a decidir.

Os embargos de declaração são tempestivos e, por isso, comportam conhecimento.

No mérito, não vislumbro qualquer obscuridade, contradição ou omissão, passível de correção por meio dos Embargos de Declaração.

Desse modo, se a parte embargante não concorda com os termos da decisão, deve se valer do recurso próprio, e não usar os Embargos de Declaração com a finalidade de reforma da decisão.

Nesse sentido, decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: UNIPRIME NORTE DO PARANA - COOPERATIVA DE CREDITO LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA ANTECIPADA - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL AO MENCIONAR O VALOR PERCEBIDO DECORRENTE DA ATIVIDADE RURAL – OCORRÊNCIA – NECESSIDADE DE SUA CORREÇÃO - PRETENSÃO DA ATRIBUIÇÃO DOS EFEITOS INFRINGENTES AOS ACLARATÓRIOS - MANIFESTO INCONFORMISMO COM A DECISÃO - PRETENSÃO QUE NÃO SE COADUNA COM A FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , SEM EFEITOSPARCIALMENTE ACOLHIDOS MODIFICATIVOS. (TJPR - 14ª C.Cível - 0032488-60.2018.8.16.0000 - Peabiru - Rel.: José Hipólito Xavier da Silva - J. 12.11.2018) Por todo o exposto, rejeito os Embargos de Declaração opostos.

Umuarama, datado digitalmente. Sandra Lustosa Franco Juíza de Direito Substituta
03/11/2021 18:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2021 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2021 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/09/2021 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antônio Ferreira da Costa, 3693 - FORUM - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8401 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006482-74.2021.8.16.0173 Processo: 0006482-74.2021.8.16.0173 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): Ademir Maldonado galves Réu(s): ODETE APARECIDA DA SILVA SENTENÇA A parte autora desistiu da ação, haja vista manifestação do seq. 15.1.

E não houve citação da parte ré até o momento.

Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem o julgamento do mérito, diante da desistência, com fundamento no art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, conforme previsão legal (artigo 90 do CPC).

Sem honorários advocatícios, uma vez que não angularizada a relação processual.

Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa de eventuais restrições.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Umuarama, datado eletronicamente. Sandra Lustosa Franco Juíza de Direito Substituta
26/08/2021 12:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 13:24

Extinto o processo por desistência
04/08/2021 14:26

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/07/2021 10:12

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
05/07/2021 10:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2021 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 01:06

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/06/2021 09:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/06/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 01:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
07/06/2021 20:25

Juntada de Certidão
07/06/2021 18:55

Recebidos os autos
07/06/2021 18:55

Distribuído por sorteio
07/06/2021 16:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/06/2021 16:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/06/2021 16:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/06/2021 16:32

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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