STJ - 0041285-54.2020.8.16.0000

07/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 1030481/2021 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1030481 - AgInt no AREsp 1962833 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01030481/2021 - AgInt no AREsp 1962833/PR

23/08/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000579-2023-AJC-1T)

21/08/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 11:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030481/2021 - AgInt no AREsp 1962833/PR

12/12/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/12/2021 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

23/12/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

13/12/2021 16:35

Determinada a distribuição do feito

12/11/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2021 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista aos Agravados para Impugnação, em razão de as partes agravadas não terem representação nos presentes autos

11/11/2021 07:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1030481/2021

11/11/2021 06:56

Protocolizada Petição 1030481/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2021

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

20/10/2021 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DO PARANÁ para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2021 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/09/2021 00:00

Intimação