STJ - 0006161-94.2017.8.16.0103

03/08/2022 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/08/2022 16:22

Transitado em Julgado em 02/08/2022

27/06/2022 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552783/2022

27/06/2022 20:53

Protocolizada Petição 552783/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 446595/2022 - AgRg

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0446595 - AgRg no AREsp 1989750 - Publicação prevista para 27/06/2022

22/06/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/06/2022 14:29

Conhecido o recurso de LARISSA DE OLIVEIRA BRACHAQUE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 446595/2022 - AgRg no AREsp 1989750

27/05/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/05/2022 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 446595/2022

26/05/2022 22:21

Protocolizada Petição 446595/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2022

24/05/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437057/2022

24/05/2022 17:43

Protocolizada Petição 437057/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

23/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022 15:50

Conheço do agravo de LARISSA DE OLIVEIRA BRACHAQUE para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/02/2022 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47451/2022

04/02/2022 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2022 14:49

Protocolizada Petição 47451/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2022

06/12/2021 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2021 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/11/2021 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2021 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ