TJPR - 0001992-86.2021.8.16.0018

1ª instância - Maringa - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

NATALIA FERNANDA CAZARIN

CPF *18.***.*03-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURESCO SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - ME

CNPJ: 26.347.639/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 08:54

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 08:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 31/07/2023 19:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/07/2023 19:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/07/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE NATALIA FERNANDA CAZARIN

  • 11/07/2023 14:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2023 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2023 12:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/06/2023 12:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/05/2023 17:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/04/2023 14:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/04/2023 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2023 15:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/03/2023 16:15

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/02/2023 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2023 10:10

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 10:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 13/02/2023 16:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/02/2023 16:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/02/2023 15:42

    Expedição de Certidão DE PROTESTO

  • 13/02/2023 13:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/02/2023

  • 11/02/2023 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE NATALIA FERNANDA CAZARIN

  • 10/02/2023 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2023 20:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2023 09:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/01/2023 16:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/01/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2022 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2022 10:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2022 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2022 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 13:47

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 21/11/2022 01:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/10/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE NATALIA FERNANDA CAZARIN

  • 26/10/2022 15:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2022 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 11:09

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 27/09/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE NATALIA FERNANDA CAZARIN

  • 19/09/2022 15:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2022 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 16:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/08/2022 15:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 17:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/08/2022 17:32

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 18/07/2022 19:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/07/2022 19:22

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 28/06/2022 12:04

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 27/06/2022 13:06

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 20/05/2022 09:38

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 09:38

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 19/05/2022 18:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 14:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/04/2022 14:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/04/2022 14:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/04/2022 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE NATALIA FERNANDA CAZARIN

  • 27/03/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2022 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 17:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/03/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE NATALIA FERNANDA CAZARIN

  • 14/03/2022 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2022 12:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/03/2022 14:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2022 09:40

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 09:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/02/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 24/02/2022 16:53

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 23/02/2022 18:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 16:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2022 15:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/02/2022 15:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/02/2022 15:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/02/2022 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/02/2022 15:08

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/02/2022 14:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 11/02/2022 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2022 13:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/01/2022 13:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/11/2021 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2021 15:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 14:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/11/2021 14:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2021

  • 19/10/2021 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE AURESCO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - ME

  • 13/10/2021 13:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2021 13:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2021 13:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/10/2021 13:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/10/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

      Processo:   0001992-86.2021.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:   R$659,00 Polo Ativo(s):   NATALIA FERNANDA CAZARIN Polo Passivo(s):   AURESCO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - ME Sentença HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

    O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.

    Cientifiquem-se as partes de que, em caso de interposição de recurso inominado, devem ser observadas as disposições da Lei nº 18.413/2014 e da Instrução Normativa do CSJEs nº 01/2015, cabendo ao recorrente comprovar o preparo mediante vinculação da guia de recolhimento devidamente paga aos autos.

    Transitada em julgado a sentença, cientifiquem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito quanto ao seu cumprimento, devendo os autos aguardarem por 30 dias a iniciativa da parte interessada.

    Decorrido esse prazo sem que o interessado promova o incidente de cumprimento da sentença, ou, ainda, caso haja a improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de estilo, com todas as baixas necessárias nos sistemas estatísticos de produtividade, promovendo-se a baixa nos registros do Distribuidor, sem prejuízo de posterior desarquivamento caso haja manifestação da parte interessada.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Em Maringá, 13 de setembro de 2021.

    Alberto Marques dos Santos Juiz de Direito Supervisor assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419)   %80v3

  • 20/09/2021 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 13:22

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 10/09/2021 16:08

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 10/09/2021 16:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

      DESPACHO     Quanto à distribuição do ônus da prova, se foi antes deferida a inversão, esclareço que ela não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505).

    Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, AgInt no REsp 1717781).  Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001).

    Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ApCiv 9601371311; TJSC ApCiv 2002.021952-0; TJBA ApCiv 17475-2/2004; TJRS ApCiv *00.***.*05-90).

    Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.

    Esclarecido isso, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos do quadro, para elaboração de projeto de sentença em julgamento antecipado.

    Em Maringá, 01 de setembro de 2021.

    Alberto Marques dos Santos Juiz de Direito Supervisor assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419) >m070  

  • 01/09/2021 13:04

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2021 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE NATALIA FERNANDA CAZARIN

  • 27/08/2021 13:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2021 13:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 09:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE NATALIA FERNANDA CAZARIN

  • 07/08/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 17:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/07/2021 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2021 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 20:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/06/2021 10:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2021 16:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 15:18

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2021 10:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 27/04/2021 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2021 15:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2021 16:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 08/04/2021 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 06/04/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 14:40

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/04/2021 14:38

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 05/04/2021 14:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/04/2021 14:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/03/2021 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE NATALIA FERNANDA CAZARIN

  • 18/03/2021 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2021 07:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/03/2021 13:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/03/2021 12:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 15:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/03/2021 15:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/03/2021 17:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2021 08:25

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/02/2021 15:26

    Recebidos os autos

  • 16/02/2021 15:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 16/02/2021 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 15/02/2021 16:44

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 15/02/2021 15:14

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/02/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 13:58

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/02/2021 13:58

    Distribuído por sorteio

  • 10/02/2021 13:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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