STJ - 0009248-03.2021.8.16.0173

16/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/01/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19422/2024

16/01/2024 16:47

Protocolizada Petição 19422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2024

21/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:02

Expedição de Ofício nº 138106/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

19/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 20:10

Conhecido o recurso de ANDRE GOMES MACHADO DOS SANTOS e provido em parte

07/12/2023 16:12

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

30/09/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

30/09/2022 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874017/2022

30/09/2022 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2022 10:46

Protocolizada Petição 874017/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2022

26/08/2022 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2022 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2022 15:31

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

15/08/2022 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ