TJPR - 0000666-10.2021.8.16.0045

1ª instância - Arapongas - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DOS SANTOS HOMEM NETO

CPF *31.***.*59-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELDORADO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 13.500.791/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 11:49

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 11:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/01/2024 23:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/11/2023 16:47

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 14/11/2023 20:27

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 29/09/2023 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE ELDORADO EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 27/09/2023 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2023 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2023 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 16:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/07/2023

  • 24/07/2023 20:38

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 20:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/07/2023

  • 24/07/2023 20:38

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 20:38

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE ELDORADO EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 21/07/2023 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2023 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2023 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2023 20:51

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 19/06/2023 16:47

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO

  • 13/05/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2023 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 16:27

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2023 00:00 ATÉ 16/06/2023 23:59

  • 28/04/2023 17:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/04/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2022 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 15:42

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 25/11/2022 15:42

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 15:42

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/11/2022 15:42

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 25/11/2022 11:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/11/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 26/10/2022 18:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/10/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 19:06

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 20/07/2022 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 14:01

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 15/07/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE ELDORADO EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 14/07/2022 18:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 24/06/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 18:20

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/04/2022 20:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 24/03/2022 17:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2022 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 18:50

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 18:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3303 2604 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000666-10.2021.8.16.0045 Processo:   0000666-10.2021.8.16.0045 Classe Processual:   Embargos à Execução Assunto Principal:   Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:   R$17.783,86 Embargante(s):   ANTONIO DOS SANTOS HOMEM NETO (RG: 54015267 SSP/PR e CPF/CNPJ: *31.***.*59-72) Rua Rola Espelho, 219 - Jardim Monte Carlo - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.704-140 Embargado(s):   eldorado empreendimentos ltda (CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-60) Rua Padre Antonio Lock, 377 - Centro - MANDAGUARI/PR - CEP: 86.975-000       1.

    Preliminarmente, determino o apensamento dos autos de execução e, consequentemente, dos presentes embargos, aos autos n°06196-63.2019.8.16.0045.   2.

    Não sendo o caso de rejeição liminar dos embargos, recebo-os sem efeito suspensivo, tendo em vista que a parte embargante não demonstrou a efetiva presença das condições necessárias à sua excepcional concessão.

    O art. 919 do Código de Processo Civil determina, em seu §1º, a possibilidade de concessão de efeito suspensivo aos embargos, a requerimento do embargante, desde que verificados os requisitos da tutela provisória, isto é, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do Código de Processo Civil), além da garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes.

    No caso dos autos, sem que seja necessário averiguar os demais pressupostos para suspensão do feito, desde logo se verifica que não houve garantia juízo.   3.

    Intime-se a parte embargada, para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do Código de Processo Civil.   4.

    Certifique-se nos autos principais.

    Diligências necessárias.   Arapongas, datado automaticamente.   GABRIEL ROCHA ZENUN Juiz de Direito

  • 31/08/2021 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 17:00

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/07/2021 18:19

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/06/2021 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 16:48

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/05/2021 17:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2021 01:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 11:22

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 02/02/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 15:37

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 02/02/2021 15:34

    APENSADO AO PROCESSO 0009872-82.2020.8.16.0045

  • 02/02/2021 15:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2021 16:53

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 16:53

    Distribuído por dependência

  • 28/01/2021 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2021 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 13:57

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 26/01/2021 13:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/01/2021 13:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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