STJ - 0033492-37.2015.8.16.0001

22/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 51925/2024 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0051925 - AgInt no AREsp 2448731 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00051925/2024 - AgInt no AREsp 2448731/PR

06/03/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051925/2024 - AgInt no AREsp 2448731/PR

02/02/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/02/2024 07:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 53228/2024

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2024 Petição Nº 51925/2024 -

02/02/2024 01:31

Protocolizada Petição 53228/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 51925/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 51925/2024

01/02/2024 17:45

Protocolizada Petição 51925/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024

12/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

09/12/2023 12:00

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. e não-provido

30/11/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/11/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/11/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ