TJPR - 0005936-11.2012.8.16.0116

1ª instância - Matinhos - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOES

CNPJ: 33.317.249/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA/PR

CNPJ: 01.609.843/0001-52

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ: 75.185.462/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2023 13:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2023 13:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/06/2023 21:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2023 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2023 14:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2023 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2023 10:55

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 10:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 01/03/2023 08:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/12/2022 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/12/2022 09:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2022 15:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 16/12/2022 15:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 16/12/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 12:59

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 01/12/2022 10:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/10/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 16:43

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 19/08/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 08:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 17:32

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 17:32

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 31/01/2022 08:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2022 13:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 03/11/2021 20:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 20:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 10:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2021 10:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 16:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/10/2021

  • 22/10/2021 16:37

    Recebidos os autos

  • 22/10/2021 16:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/10/2021

  • 22/10/2021 16:37

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2021 16:37

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2021 02:38

    DECORRIDO PRAZO DE C R ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES

  • 28/09/2021 01:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0005936-11.2012.8.16.0116/1 DECISÃO MONOCRÁTICA: REJEITA O RECURSO       Trata-se de embargos de declaração interpostos frente à decisão monocrática de mov. 15.1 proferida por este magistrado que negou seguimento ao recurso consoante disposto no art. 932, III do CPC, por ser inadmissível.

    Aduz, relativamente à admissibilidade do recurso de apelação, que a sua interposição se deu em razão do processo de embargos à execução fiscal que tinha como valor da causa R$ 10.000,00 (dez mil reais), ou seja, montante superior à 50 ORTNs.

    Insta, consequentemente, pelo cabimento da apelação cível e não dos embargos infringentes.

    As contrarrazões recursais foram apresentadas (mov. 10.1).

    Exposto, decido.

    Mostram-se presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, intrínsecos (legitimidade, interesse, cabimento e inexistência de fato impeditivo e extintivo) e extrínsecos (tempestividade e regularidade formal), como condição irretorquível ao conhecimento do recurso.

    A arguição de cabimento do recurso de apelação cível não comporta acolhimento.

    Como disposto na decisão monocrática ora embargada (mov. 15.1), verifica-se a existência de óbice intransponível ao conhecimento do recurso, eis que, de acordo com a redação prevista no art. 34 da Lei nº 6830/80, a apelação cível somente é cabível nas hipóteses em que o valor de alçada, das ações executivas, exceder a 50 ORTN.

    In casu, a execução fiscal foi ajuizada em junho de 2012, objetivando o recebimento de créditos tributários (IPTU) no importe de R$ 176,42 (cento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

    Portanto, o valor de 50 ORTN, nessa data, correspondia a R$ 679,02 (seiscentos e setenta e nove reais e dois centavos), conforme consulta ao site do Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice), concluindo-se, assim, que o valor cobrado não excede o de alçada disposto no art. 34 da Lei de Execuções Fiscais.

    Além disso, não comporta acolhimento a arguição de que o valor da causa dos embargos à execução fiscal supera o valor dos 50 ORTN.

    Isto porque os embargos foram processados em apenso à disposta execução fiscal, ou seja, a origem do questionamento foi a execução fiscal, cabendo a aplicação do art. 34 da Lei n. 6.830/80.

    Logo, correta a decisão monocrática que negou conhecimento ao recurso, nos termos do artigo 932, III do CPC, por ser inadmissível, restando prejudicada a análise das teses recursais.

    Destarte, voto em rejeitar os embargos de declaração, com fulcro no art. 1024, §2º do Código de Processo Civil.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.  Após, voltem à conclusão.   Curitiba, 17 de setembro de 2021.   Desembargador José Joaquim Guimarães da Costa Desembargador

  • 17/09/2021 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 16:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/09/2021 13:01

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 14/09/2021 12:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/09/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0005936-11.2012.8.16.0116/1 Recurso:   0005936-11.2012.8.16.0116 ED 1 Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Embargante(s):   Município de Pontal do Paraná/PR (CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-52) Rua Noemio Gabriel Simas, 675 - Praia de Leste - PONTAL DO PARANÁ/PR - CEP: 83.255-000 Embargado(s):   C R ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES (CPF/CNPJ: 33.***.***/0001-84) Rua Vicente Machado, 1771 - Batel - CURITIBA/PR I - Diante dos argumentos trazidos pelo município embargante, intime-se o embargado para que, querendo, apresente resposta, observando o disposto no artigo 1.023, § 2º do CPC.

    II – Após, voltem à conclusão.

    Curitiba, 27 de agosto de 2021.   Desembargador José Joaquim Guimarães da Costa Desembargador

  • 30/08/2021 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2021 00:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 16:46

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 26/08/2021 16:46

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 16:46

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/08/2021 16:46

    Distribuído por dependência

  • 26/08/2021 16:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/08/2021 14:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/08/2021 14:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/07/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE C R ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES

  • 17/07/2021 01:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2021 01:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2021 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 19:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 19:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 19:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 17:08

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 26/05/2021 13:54

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 26/05/2021 13:28

    Recebidos os autos

  • 26/05/2021 13:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/05/2021 00:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 14:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2021 00:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 15:49

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 13/05/2021 15:49

    Distribuído por sorteio

  • 13/05/2021 14:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/05/2021 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 14:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 08/02/2021 16:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/01/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2021 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2020 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 17:26

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 27/08/2020 18:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 27/08/2020 18:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/06/2020 17:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2020 09:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 30/05/2020 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2020 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2020 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2020 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2020 08:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/02/2020 11:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/09/2019 13:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2019 13:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2019 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2019 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 09:45

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2018 14:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2018 14:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2018 15:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2018 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2018 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2018 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2018 15:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/10/2018 13:48

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/04/2018 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS S/A

  • 20/03/2018 09:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/03/2018 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2018 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2018 10:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/03/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2018 15:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2018 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2018 14:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/03/2018 01:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2018 00:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2018 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2018 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2018 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2018 16:45

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 07/02/2018 08:35

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2017 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE C R ALMEIDA S/A

  • 28/08/2017 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2017 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2017 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2017 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2017 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2017 12:26

    APENSADO AO PROCESSO 0003564-89.2012.8.16.0116

  • 19/07/2017 12:22

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2012

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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