TJPR - 0007591-92.2014.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

RINALDO NOGUEIRA

CPF *67.***.*67-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 17:35

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2023 09:58

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 09:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 28/02/2023 13:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/02/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/03/2022

  • 25/11/2022 11:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/10/2022 08:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2022 09:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/10/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 13:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2022 13:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 21/07/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 12:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2022 17:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 28/06/2022 13:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2022 13:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2022 19:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 13/06/2022 18:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2022 18:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2022 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2022 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 09:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 21:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 21:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 09:47

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 26/11/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 09:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2021 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 16:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Vistos, et cetera.

    I – PAGAMENTO: EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Comprovou-se o pagamento da RPV e o credor, embora tenha se manifestado, não reclamou saldo remanescente.

    Logo, efetuado o pagamento do débito e não havendo saldo remanescente, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo de execução.

    Condeno o devedor ao pagamento das custas processuais eventualmente ainda pendentes.

    Recolham-se as custas processuais eventualmente já incluídas na RPV.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    II – ALVARÁ DE LEVANTAMENTO E RETENÇÕES LEGAIS 2.1.

    Considerando o disposto no art. 9º, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.º 382/2020, intime-se o devedor para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar o cálculo de eventuais retenções legais. 2.1.1.

    Ciente o devedor que a ausência de apresentação de cálculo importa em preclusão e inexistência de quaisquer retenções a serem realizadas. 2.2.

    Não apresentado cálculo de retenções, expeça-se alvará de transferência para o credor receber seu crédito, conforme por ele já solicitado. 2.3.

    Se oferecido cálculo de retenções pelo devedor, intime-se o credor para se pronunciar em 15 dias. 2.4.

    Caso o credor concorde com as retenções calculadas pelo devedor, expeça- se alvará de transferência para o credor receber seu crédito, conforme por ele já solicitado, deduzindo-se as retenções legais, com a determinação de que devem ser recolhidas pela Instituição Financeira, conforme parágrafo único do art. 9º do Decreto Judiciário n.º 382/2020. 2.5.

    Na hipótese de discordância do credor, retornem conclusos para decisão. 2.6.

    Intimem-se.

    Curitiba, data da assinatura digital Jailton Juan Carlos Tontini Juiz de Direito Substituto

  • 31/08/2021 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 16:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/08/2021 16:26

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 17:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/06/2021 15:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 17:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/05/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 10:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/04/2021 01:38

    Processo Desarquivado

  • 06/12/2020 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2020 16:23

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 25/11/2020 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 16:21

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 16/11/2020 15:35

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE REMESSA

  • 09/09/2020 09:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/07/2020 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 16:50

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 04/06/2020 16:47

    Recebidos os autos

  • 04/06/2020 16:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 20/05/2020 11:51

    Recebidos os autos

  • 20/05/2020 11:51

    Juntada de CUSTAS

  • 20/05/2020 11:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2020 11:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/05/2020 11:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/05/2020 11:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 27/02/2020 18:27

    Despacho

  • 27/02/2020 13:35

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 13:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 12:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2020 15:01

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 29/11/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2019 15:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2019 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2019 15:03

    Recebidos os autos

  • 19/11/2019 15:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 18/11/2019 14:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/11/2019 14:47

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2019 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2019 14:01

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 19/09/2019 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 13:06

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 00:52

    Processo Desarquivado

  • 20/07/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 16:10

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 14/05/2019 16:10

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 16:10

    Processo Desarquivado

  • 07/05/2019 18:05

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 07/05/2019 18:05

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2019 18:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2019 18:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2019 18:04

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/05/2019 18:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2019 18:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/03/2019 10:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2019 12:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2019 11:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2019 10:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2019 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2019 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2019 17:27

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 01:49

    Processo Desarquivado

  • 31/07/2018 10:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2018 10:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2018 15:47

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 30/07/2018 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2018 15:47

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2018 15:45

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 12/06/2018 17:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/06/2018 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2018 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2018 14:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/06/2018 18:38

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2018 14:58

    Recebidos os autos

  • 04/01/2018 14:58

    Juntada de CUSTAS

  • 27/11/2017 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2017 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2017 14:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2017 11:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2017 16:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/11/2017 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2017 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2017 16:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2017 11:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/07/2017 17:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/07/2017

  • 21/07/2017 17:22

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 21/07/2017 17:20

    Recebidos os autos

  • 24/05/2016 15:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 24/05/2016 15:00

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2016 14:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 01/12/2015 17:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/12/2015 09:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/11/2015 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2015 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2015 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2015 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2015 15:42

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 25/09/2015 11:19

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2015 23:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 12/08/2015 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 03/08/2015 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2015 15:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2015 15:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2015 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2015 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2015 16:40

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 15/06/2015 14:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/04/2015 18:01

    Recebidos os autos

  • 28/04/2015 18:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/04/2015 17:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2015 15:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/03/2015 12:51

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 25/03/2015 13:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2015 15:44

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/03/2015 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2015 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 13/03/2015 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2015 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2015 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2015 18:18

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2015 15:12

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 19/02/2015 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2015 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2015 13:59

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2015 16:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/11/2014 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2014 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2014 17:44

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 31/10/2014 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2014 16:36

    Despacho

  • 23/09/2014 13:17

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2014 13:16

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 17/09/2014 17:22

    Recebidos os autos

  • 17/09/2014 17:22

    Distribuído por sorteio

  • 16/09/2014 16:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/09/2014 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2014

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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